Ossesio Silva defende aprovação de projeto que garante acesso de cães-guia a locais públicos

Ossesio Silva defende aprovação de projeto que garante acesso de cães-guia a locais públicos

PL 727/2016 foi aprovado pela Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco

 

Recife (PE) – Um projeto de lei que visa garantir o direito de pessoas com deficiência e psicopatologia serem acompanhadas por cães-guia em locais públicos recebeu parecer favorável do deputado estadual Ossesio Silva (PRB-PE), e de todos os membros da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (08). Se aprovado em Plenário, o PL nº 727/2016 prevê a permanência dos animais em transportes públicos e condomínios residenciais, mesmo que haja restrições anteriores.

O republicano destacou a importância do projeto. “A proposição reconhece os animais castrados, isentos de agressividade, de qualquer sexo, de porte adequado, treinados com o fim exclusivo de guiar e realizar tarefas que aumentem a autonomia e a funcionalidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Dessa forma, fica vedada a utilização desses animais com finalidade de defesa pessoal, por exemplo. Ainda são previstas multas, visando combater situações de discriminação”, ressaltou.

O texto determina a necessidade de identificação desses animais por meio de carteira, bem como a comprovação de que foram treinados para a atividade de guia. Aqueles ainda em treinamento deverão usar coletes na cor vermelha.

No encontro, também foram aprovados outros dez projetos. Entre eles, o Projeto de Lei nº 384/2015, que dispõe sobre a criação de bicicletários em órgãos públicos estaduais e estabelecimentos comerciais, como shoppings.

Texto: Thiago Gouveia / Ascom – deputado estadual Ossesio Silva
Foto: Jacqueline Calazans

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!