Republicano apresentou 13 projetos de lei, dos quais três viraram lei, 81 requerimentos e 718 indicações em defesa da saúde, segurança pública e educação
Publicado em 30/12/2017 - 00:00
Recife (PE) – O deputado estadual Ossesio Silva, líder do PRB na Assembleia Legislativa de Pernambuco, apresentou balanço de sua atuação parlamentar no ano de 2017. O republicano apresentou 812 proposições, entre elas 13 projetos de lei, dos quais três viraram lei, 81 requerimentos e 718 indicações em defesa da saúde, segurança pública e educação.
Das mais de 700 indicações solicitadas ao governo do estado, foram beneficiados diversos municípios das regiões Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, Agreste e Sertão Pernambucano. Entre as solicitações, o aumento do policiamento na RMR, construção de moradias populares na Zona da Mata e no Agreste, abastecimento de água e implantação e perfuração de porcos artesianos para o Sertão.
Uma das inciativas do republicano se transformou na Lei 16035/2017, que obriga as unidades de saúde, públicas e privadas de Pernambuco, a afixar, diariamente, a escala de plantão com o nome dos profissionais, identificados pelas suas especialidades e o número de registro no conselho profissional. “É uma forma de evitar falsos médicos e dar uma satisfação aos pacientes que esperam horas por um atendimento nos hospitais”, explicou Ossesio Silva.
Em benefício das pessoas com deficiência, o deputado do PRB apresentou o Projeto de Lei nº 1599/2017, que assegura a gratuidade em eventos em todo o estado.
Para coibir a violência contra a mulher, o republicano apresentou o Projeto de Lei nº 14640/2017, que institui dezembro como o mês de mobilização pelo fim da violência contra a mulher. “Infelizmente, é crescente o número de vítimas de feminicídio em Pernambuco”, alertou.
Ossesio Silva participa de cinco comissões permanentes na Assembleia Legislativa de Pernambuco. É presidente da Comissão de Assuntos Internacionais, vice-presidente da Comissão de Ética Parlamentar e membro das comissões de Cidadania e Direitos Humanos e Participação popular, Educação e Cultura, Saúde e Assistência Social. Também atuou na Comissão Especial de Elaboração da Lei Estadual de Anticorrupção.
Como presidente da comissão de Assuntos Internacionais, Ossesio Silva destacou as ações desenvolvidas pelo colegiado.“Tivemos um ano muito produtivo e pretendemos dar continuidade ao estreitamento das relações institucionais entre o Corpo Consular, sediado no Recife, e a Assembleia Legislativa. Nosso objetivo é construir uma agenda de interesses socioeconômicos entre os Consulados dos diversos países instalados em Pernambuco”, explicou.
Como coordenado- geral da Frente Parlamentar de Combate ao Extermínio da Juventude Negra, o deputado encerrou as atividades do colegiado com a entrega do relatório final sobre casos de violência contra jovens negros nos municípios do Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Caruaru, Recife e Timbaúba.
Ossesio Silva também participou de ações promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Hemobrás, Frente Parlamentar em Defesa do Idoso e Frente Parlamentar em Defesa da Família.
As ações desenvolvidas pelo deputado não se limitou apenas a Assembleia Legislativa. Em novembro, mês da Consciência Negra,o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial (GT Racismo), realizou a campanha “Diga Não Ao Racismo”, inspirada na Lei Estadual nº 15.776/2016, de autoria do deputado Ossesio Silva. A ação foi direcionada à conscientização das torcidas, jogadores e dirigentes de futebol de Pernambuco e conta com o apoio dos três grandes clubes da capital, da Federação Pernambucana de Futebol (FPF) e das Polícias Militar e Civil.
A legislação também repercutiu em Brasília. A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial convidou o deputado para o Lançamento do Relatório Anual de Discriminação Racial e Seminário Racismo no Futebol. O convite se deu pelo fato do deputado ser pioneiro em criar o Projeto de Lei nº 15776/2016, que obriga os responsáveis legais pelos estádios e campos de futebol, no estado de Pernambuco, a fixar placas, em local de fácil visibilidade com os dizeres “Diga Não ao Racismo”.
Ossesio Silva afirma que sua motivação é reflexo da confiança que recebe do povo. “É muito gratificante saber que estamos no caminho certo, cumprindo o nosso papel e poder colaborar para atenuar tantos problemas e desigualdades sociais que acometem a nossa população. É preciso ouvir o povo. Ratifico o meu compromisso, não apenas com a Assembleia Legislativa, mas com cada cidadão pernambucano. Ainda temos muito trabalho em 2018”, declarou o deputado.
Texto: Waléria Almeida / Ascom – deputado Ossesio Silva
Foto: Jacqueline Calazans
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