Republicano discute novos critérios e padrões para ordenamento
Publicado em 9/10/2013 - 00:00
Macaé (RJ) – Pescadores de Macaé e região se reuniram nesta segunda-feira (07), na Câmara Municipal da cidade com o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, para discutirem mudanças no artigo 9º da Instrução Normativa Interministerial 12, publicada em agosto de 2012. A reunião contou também com a presença do secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto, a gerente de Biodiversidade Aquática do Ministério do Meio Ambiente, Mônica Brick Peres, o diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca Industrial, Mutsuo Asano, além de parlamentares.
A Instrução elaborada em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente estabelece novos critérios e padrões para o ordenamento da pesca praticada com redes de emalhe nas águas jurisdicionais brasileiras das regiões Sudeste e Sul. O artigo 9º da Normativa proíbe a pesca de emalhe a partir do dia 1º de julho de 2014 entre os limites norte e sul do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, até a distância de 15 milhas náuticas. Essa medida tem sido questionada pelos pescadores da região que alegam que a decisão favorece as embarcações de grande porte e vai prejudicar 20 mil famílias que vivem da pesca na costa.
Durante a audiência, o ministro anunciou que irá adiar a proibição até que o assunto seja amplamente discutido. Crivella informou também que vai lançar um edital convocando Universidades, professores e pesquisadores para fazerem o levantamento de dados da área pesqueira da região, o que segundo ele, irá ajudar a fazer uma sintonia fina na medida a ser tomada no futuro para harmonizar a preservação da fauna marinha com a pesca artesanal de emalhe.
O secretário de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Rio de Janeiro, Felipe Peixoto garantiu que vai firmar um convênio com a prefeitura para fazer a estatística pesqueira de Macaé. Segundo o secretário é fundamental se obter informações sobre o tipo de peixe que é pescado, o período de reprodução das espécies da região para obter um diagnóstico mais preciso da pesca.
Na ocasião, o ministro entregou também as novas carteiras para os pescadores que já fizeram o recadastramento.
Homenagem
No fim do dia, Crivella participou de uma sessão solene na Câmara Municipal de Niterói onde foi homenageado. O ministro recebeu do vereador Pastor Ronaldo o título de cidadão niteroiense concedido a pessoas que tenham reconhecidamente prestado serviços ao Município, Estado, União, a democracia ou a Humanidade.
Fonte e fotos: Ascom – MPA
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