Marketing Multinível é debatido em Comissão de Justiça da Câmara

Deputado Popó Freitas durante a comissão

Deputado Popó Freitas durante a comissão

Brasília (DF) – Durante audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (24), o Presidente da Frente Parlamentar Mista do Marketing Multinível, deputado federal Acelino Popó (PRB-BA) pediu mais agilidade da Secretaria de Acompanhamento Econômico, SAE, no relatório solicitado pelo Ministério Público, envolvendo as empresas bloqueadas, afim de que a história tenha um desfecho mais rápido.

“Os representantes das empresas estão participando de todas as audiências públicas, se colocando à disposição para quaisquer informações. Merecem nosso respeito”, afirmou o parlamentar. O tema está avançando na Câmara dos Deputados e audiências públicas serão realizadas nos Estados para tratar da regulamentação da atividade, através da Subcomissão Especial do Marketing Multinível, ligado a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

Popó questionou os convidados sobre pontos específicos que diferenciem o marketing multinível de uma pirâmide financeira, buscando estabelecer um link com o plano de serviços das empresas bloqueadas, entre elas a Telexfree e a BBOM. “Milhares de brasileiros estão passando necessidade, por conta destes bloqueios e estão sendo chamados de bandidos”.

Para o coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ricardo Faria, adotar algumas ações, como a limitação dos estoques com os distribuidores, poderia evitar que uma empresa de marketing multinível seja classificada como pirâmide financeira.

O advogado André Andrade, representante da Telexfree, explicou aos deputados que a empresa ganha dinheiro com mensalidades do serviço de voz pela internet, e não com taxas de adesão, como é característico das pirâmides, tipificadas como crime na Lei de Economia Popular (Lei 1.521/51).

Já o presidente da BBom, João Francisco de Paula, disse que a empresa existe há 20 anos e só em 2013, quando começou a atuar no marketing multinível, passou a incomodar, e está sendo punida sem investigação e afirmou ser favorável à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o assunto.

O evento também contou com a presença do coordenador-geral de Relações Institucionais da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Ricardo Faria, a Coordenadora da Secretaria de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Tamara Amoroso Gonçalves, da Diretora Executiva da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas – ABEVD, Kátia Kururzu, os deputados Marcelo Matos (PDT-RJ), Perpetua Almeida (PCdoB-Acre) e Fábio Trad (PMDB-MS), que também têm levantando a bandeira no Congresso e os representantes das empresas TelexFree e BBom.

Texto: Bruna Marques / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

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