Proposta é do deputado estadual João Luiz (PRB-AM), que apresentou um Indicação ao Governo do Amazonas
Publicado em 22/5/2019 - 00:00
Atualizado em 8/7/2020 - 09:34
Manaus (AM) – Líderes religiosos de várias congregações do Amazonas estiveram na manhã de terça-feira (21), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), para prestar apoio, durante sessão de tempo no grande expediente, à indicação do deputado estadual João Luiz (PRB-AM), feita ao Governo do Amazonas, para isentar templos religiosos, de qualquer culto, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica.
Em seu discurso em defesa da indicação, João Luiz apresentou dados que comprovam os serviços realizados pela igreja no apoio ao governo e justificou que os templos religiosos realizam um trabalho social diferenciado e de reabilitação dos indivíduos reinserindo na sociedade, desta maneira, contribuindo com a redução dos custos do governo estadual com esta parcela da sociedade. Por conta disso, o parlamentar quer reduzir os custos das igrejas, de qualquer denominação, com a tarifa de energia, que hoje é cobrada pela fornecedora do serviço, no valor de 25% do valor da conta.
“Incontestavelmente as igrejas trabalham na assistência social, ajudando o Estado nesta função assistencial às pessoas de todo o Amazonas. Só no Amazonas mais de 100 mil jovens foram resgatados da criminalidade e ganharam nova vida por meio do apoio das igrejas, pois eles trabalham o assistencialismo e não tem fins lucrativos”, destacou o republicano.
O Padre José Ivanildo Melo, da paróquia São José Operário, afirmou que a isenção do ICMS dos templos religiosos vai ajudar as igrejas a investir na socialização e preparação do cidadão. “Oferecemos gratuitamente cursos profissionalizantes e de formação para a população da capital amazonense. Levamos também estes serviços para outras igrejas do Estado, mas o custo com a energia nos limita a fazer mais, por isso agradeço a iniciativa do deputado João Luiz em legislar também em favor da continuidade deste trabalho social que as igrejas fazem no Amazonas”, ressaltou o pároco.
Com o mesmo pensamento do padre católico, o rabino Shaliac Ícaro, da igreja Judaico Messiânica, afirmou que a aprovação da isenção do ICMS das igrejas é a garantia de oferta de mais serviço assistencial e sócio educacional para a população. “Todas as igrejas precisam do apoio dos governos estadual e municipal para continuar a fazer trabalho social as pessoas carentes. Trabalhamos a educação, um dos pilares que ajudam na formação do cidadão de bem. Esta atividade reflete diretamente na diminuição de custo do Estado com a segurança e saúde”, ressaltou o religioso.
Manifesto de apoio
O secretário nacional de Missões da Convenção Global de Massa de Pastores, Apóstolos e Bispos (CGMPAB), Rui Holanda, participou da sessão de tempo na Aleam e trouxe um documento de manifesto de apoio a indicação do deputado João Luiz relativo a isenção do ICMS nas contas de energia dos templos religiosos do Estado do Amazonas. “Outros Estados do país adotaram a mesma iniciativa do deputado João Luiz e por conta disso realizamos um ato em apoio a tal prestação de serviço e viemos aqui na Aleam apoiar e pedir que esta indicação possa beneficiar as igrejas do Amazonas”, disse o pastor.
Tem direito
Para garantir a isenção do ICMS na conta de energia, será obrigatório que a igreja tenha a apresentação de Cadastro Nacional de pessoa Jurídica – CNPJ; certidões que comprovem a regularidade perante a União, Estado e Município; escritura comprovando a titularidade da propriedade, contrato de locação ou comodato, todos devidamente registrados, ou justificativa judicial no caso de posse; que a unidade consumidora esteja desvinculada de outras atividades do imóvel; e por fim, o alvará de funcionamento.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual João Luiz
