Os produtores entregaram uma placa de agradecimento ao governador pela assinatura do Decreto Estadual n° 32.595/2017
Publicado em 3/3/2017 - 00:00
São Luís (MA) – O deputado estadual Júnior Verde (PRB) foi recebido pelo governador Flávio Dino, na última quinta-feira (02), no salão de atos do palácio, acompanhado de um grupo de criadores de suínos de todo o Estado do Maranhão. Os produtores entregaram uma placa de agradecimento ao governador pela assinatura do Decreto Estadual n° 32.595, de janeiro deste ano, que estabelece o pagamento antecipado do ICMS na entrada de suínos vivos ou abatidos no Estado.
A medida representa um marco para o Maranhão, segundo os produtores. “Nossa atividade enfrentava entraves muito grandes, principalmente a falta de incentivo. Esse decreto vai contribuir para o fortalecimento desse mercado”, afirmou o empresário Paulo César Veiga Damous.
Participaram do encontro os secretários da Fazenda, Marcellus Ribeiro, e de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Márcio Honaiser. Dentre os empresários, muitos pertencem à Associação dos Criadores de Suínos do Maranhão (Assuima), que na ocasião, entregaram diversas solicitações do setor ao governador Flávio Dino.
O decreto assinado por Flávio Dino é resultado de uma indicação apresentada pelo deputado Júnior Verde na Assembleia Legislativa, no ano passado. A nova taxação já está em vigor e estabelece que o imposto será exigido quando da passagem dos produtos pela primeira repartição fiscal do Estado. A base de cálculo será o valor do produto expresso na nota fiscal acrescido do percentual de agregação de 30%.
“Viemos agradecer o compromisso do governador em defender a economia do Maranhão. Aqui, entram produtos oriundos de outros Estados e não é cobrado ICMS com base na importação desses produtos. Estamos felizes com o decreto, que não só defenderá o agronegócio, mas acima de tudo, incentivará o nosso mercado interno no que se refere à comercialização dentro do próprio Estado”, comemorou Júnior Verde.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde
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