Júnior Verde busca programa que reduz valor do diesel para pescadores

Republicano defende o cadastramento de embarcações pesqueiras no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Diesel.

Publicado em 23/9/2015 - 00:00

junior-verde-prb-busca-programa-que-reduz-valor-do-diesel-para-pescadores-foto-ascom-23-09-15
Júnior Verde defende o cadastramento de embarcações pesqueiras no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Diesel. Pescadores poderão adquirir óleo diesel com descontos de até 50%.

 

São Luís (MA) – O deputado estadual Júnior Verde (PRB-MA) apresentará ainda esta semana indicação solicitando à Superintendência da Pesca do Maranhão o cadastramento de embarcações pesqueiras no Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Diesel, do Governo Federal, que possibilita aos pescadores a aquisição de óleo diesel com descontos de até 50%. Ele destacou a importância do benefício nesta terça (22), durante pronunciamento na Assembleia Legislativa. O prazo para cadastramento encerra no próximo dia 30 de setembro.

Segundo o parlamentar, hoje já existe uma facilidade maior em implementar o programa no Maranhão, uma vez que os próprios postos de combustíveis que fornecerão o produto podem ser cadastrados. “Se não fizermos o cadastro das embarcações, mais uma vez o Maranhão ficará fora desse programa”, alertou.

A subvenção consiste em isenção integral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) proporcionada pelos estados no momento da aquisição do óleo diesel, no fornecedores de combustíveis habilitados; e repasse pelo Governo Federal de subvenção no valor de até 25% da diferença entre o preço internacional. Dessa forma, o valor do combustível seria bastante reduzido.

Júnior Verde, que é presidente da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura, também buscará apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), uma vez que a implantação do benefício depende da atuação direta do Executivo Estadual.

“É preciso dar competitividade aos nossos pescadores e nós buscaremos viabilizar esse projeto. É um trabalho de fortalecimento da economia deste Estado e, para isso, temos que dar condições aos nossos trabalhadores”, destacou.

 

Fonte e foto: Ascom – deputado estadual Júnior Verde

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

Reportar Erro
Send this to a friend