Republicano esteve no Ministério das Cidades buscando informações sobre o Programa Nacional de Habitação Rural.
Publicado em 16/12/2014 - 00:00
Brasília (DF) – O vereador por Aracaju Jony Marcos (PRB-SE), deputado federal eleito para o mandato que inicia em 2015, esteve no Ministério das Cidades, em Brasília, buscando informações sobre o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e as possibilidades de investimentos no setor em Sergipe.
Jony defende a viabilização de mais casas para a população rural. “É um pleito justo dos agricultores que querem dar melhores condições de moradia para suas famílias. E o PNHR, que é uma modalidade do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para população do campo, é o programa que atual diretamente na distribuição dessas unidades. Estaremos então acompanhando todo esse processo”, disse Jony Marcos.
Segundo o Ministério das Cidades, o Estado poderá ter 1,6 mil unidades distribuídas em vários municípios, a fim de atender o povo menos favorecido, atingindo trabalhadores rurais, ou pertencentes a comunidades tradicionais. Essa população deve ser organizada por entidades de caráter público (prefeituras, governos estaduais e do distrito federal, e respectivas companhias de habitação, quando houver), e de caráter privado, como grupos associativos sem fins lucrativos (sindicatos, associações, condomínios e cooperativas). A finalidade do governo é produzir novas unidades habitacionais nas propriedades rurais, posses e em agrovilas, ou reformar as existentes.
A Meta 2011-2014 do governo foi a produção e reforma de 120 mil unidades habitacionais distribuídas, com mais 70 mil voltadas para os assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária, isso de acordo com a participação da cada região no déficit habitacional rural do país. Agricultores e familiares, trabalhadores rurais, assentados, quilombolas, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, indígenas e demais comunidades tradicionais são os beneficiados, seguindo três grupos de renda:
Grupo 1: famílias com renda bruta anual até R$ 15 mil, são atendidas com subsídio integral;
Grupo 2: famílias com renda bruta anual de R$ 15 mil a R$ 30 mil são atendidas com o financiamento da moradia ou reforma, pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), recebendo desconto de R$ 7,610 mil vinculado ao financiamento, com subsídio para a assistência técnica e para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das operações de financiamento da moradia;
Grupo 3: famílias com renda bruta anual até R$ 30 mil a R$ 60 mil são atendidas com financiamento da moradia ou reforma, pelo (FGTS), e com subsídios para complementar o equilíbrio econômico-financeiro das Operações de financiamento de moradias feitas com Orçamento Geral da União (OGU) com subsidiados do FGTS.
Na região Nordeste, o custo da edificação da unidade habitacional é de R$ 28,5 mil; o custo de reforma da unidade habitacional é R$ 17,2 mil; o custo da assistência técnica R$ 600; o custo do trabalho social é R$ 400.
Texto: Vicente Barreto / Ascom – vereador Jony Marcos
Foto: Ascom – vereador Jony Marcos
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