Republicano contabiliza 28 projetos de lei, 69 requerimentos, três indicações ao Governo do Estado do Amazonas e dois projetos de resolução legislativa
Publicado em 12/5/2019 - 00:00
Atualizado em 8/7/2020 - 17:07
Manaus (AM) – Em seus primeiros 100 dias de mandato como deputado estadual, cargo para o qual foi eleito com 25.858, João Luiz (PRB-AM) contabiliza 28 projetos de lei, 69 requerimentos apresentados na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), três indicações ao Governo do Estado do Amazonas e dois projetos de resolução legislativa.
O parlamentar afirma estar honrando cada voto recebido na eleição do ano passado, com projetos de lei voltados para o desenvolvimento do estado e das pessoas do Amazonas. “Temos trabalhado para que as pessoas de todas as classes sociais do nosso Estado sejam contempladas com nossos projetos de lei. Meu compromisso é com o povo e assim vou seguir até o fim do meu mandato, que também é do povo”, ressalta o republicano.
Nos três primeiros meses no parlamento estadual, João Luiz ganhou destaque na mídia local com seus os projetos de lei, dentre os quais, o que propõe proibição à nomeação, na administração pública direta e indireta, em quaisquer dos Poderes do Estado do Amazonas, em cargos de comissão, de livre nomeação e exoneração, de confiança ou ainda de função gratificada, a condenados nos últimos cinco anos por crimes previstos na Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, popularmente conhecida como Maria da Penha. Segundo o João Luiz, a aprovação deste projeto ajudará na redução dos crimes contra as mulheres no Estado do Amazonas.
Pessoas com deficiência e idosos também foram contemplados por meio dos projetos de Lei nº 69/2019, que propõe isenção da cobrança de estacionamento privado a condutores idosos, pessoas com deficiência física e portadores do Transtorno do Espectro Autista no Estado do Amazonas; e o PL nº 162/2019, que obriga estabelecimentos de ensino a disponibilizar carteiras adaptadas para atender estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida. Ambos os projetos estão em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Aleam.
O governo do estado recebeu de João Luiz a indicação para isentar os templos religiosos, de qualquer culto, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na conta de energia elétrica. João Luiz justifica que os templos religiosos realizam um trabalho social diferenciado e de reabilitação do indivíduo, colaborando com a redução dos custos do governo do Estado com segurança, educação e reabilitação de cidadãos.
O republicano requereu, por meio de ofícios envidados à secretarias, serviços como recapeamento asfáltico, drenagem, construção e recuperação de meio fio, instalação de grades em bueiros, recuperação de rodovias estaduais, além de limpeza pública e capinação em bairros de Manaus e municípios do interior do Amazonas.
Dentre os projetos de resolução legislativa de João Luiz está a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e dos Valores Cristãos (Fepacri/Amazonas).
Israel
João Luiz homenageou ainda os 71 anos da Resolução 181, da Organização das Nações Unidas (ONU), em favor da criação do Estado de Israel, por meio do embaixador Oswaldo Aranha e que culminou na criação do país do continente asiático; o Exército Brasileiro pelos seus 371 anos de existência realizando a defesa das fronteiras do país; a Força Jovem Universal (FJU), da Igreja Universal do Reino de Deus, entre outros.
Comissão de Defesa do Consumidor
Como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, João Luiz realizou audiência pública para tratar sobre o fornecimento de energia ao Estado do Amazonas e lançou a Praça do Consumidor, projeto itinerante que leva os serviços da CDC/Aleam até os bairros de Manaus.
“A Comissão de Defesa do Consumidor já atendeu desde o início de minha gestão a frente do órgão estadual, mais de 6 mil pessoas, isso em pouco mais de dois meses de funcionamento”, pontuou o republicano.
Texto e foto: Ascom – deputado estadual João Luiz
Edição: Agência PRB Nacional
