Jhonatan de Jesus comemora sanção da lei de assistência a migrantes

Lei 13.684 trata das medidas para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade causada por fluxo migratório decorrente de crise humanitária

Publicado em 23/6/2018 - 00:00

Jhonatan de Jesus comemora sanção da lei de assistência a migrantes
Como relator da Medida Provisória 820/2018, que deu origem à norma, o deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB-RR) teve atuação fundamental para o texto final da lei

Brasília (DF) – O presidente Michel Temer sancionou na quinta-feira (21) a Lei 13.684, que trata das medidas para o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade causada por fluxo migratório decorrente de crise humanitária. Como relator da Medida Provisória 820/2018, que deu origem à norma, o deputado federal Jhonatan de Jesus (PRB-RR) teve atuação fundamental para o texto final da lei.

“­­O Brasil está renovando um compromisso de acolhimento a migrantes, contribuindo para solucionar crises humanitárias que, mais do que nunca, assolam o mundo inteiro. Fico feliz de ter feito parte de um trabalho que envolveu Câmara, Senado, órgãos internacionais e sociedade civil por um propósito tão nobre ”, comemorou Jhonatan.

Entre os principais pontos sugeridos pelo republicano para proteger e melhorar a condição dos migrantes estão a integração e a colaboração entre os Entes Federativos. Também foram sugeridos pelo parlamentar, o repasse de verbas para os estados acolhedores, sobretudo nas áreas de saúde e educação, e acordos de cooperação com organismos internacionais e sociedade civil.

Texto: Fernanda Cunha / Ascom da Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes

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