Halum sugere redução de ICMS sobre os combustíveis no TO

Halum sugere a Carlesse redução de ICMS sobre os combustíveis

Para o deputado do PRB, o imposto que hoje é 13,5% deveria ser diminuído para 12%

Brasília (DF) – Na última segunda-feira (21), a Petrobras anunciou mais uma alta no preço da gasolina e do diesel nas refinarias, em meio a protestos de caminhoneiros contra o alto custo dos combustíveis. O deputado federal César Halum (PRB-TO) classificou a ação do governo federal como um desaforo e em meio aos debates sugeriu ao governador interino, Mauro Carlesse, a redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), um dos encargos incidentes sobre os combustíveis. Segundo ele, o imposto que hoje é 13,5% deveria ser diminuído para 12%.

“Cada um deve fazer o seu papel. O governo federal está estudando zerar a Cide e diminuir o PIS-Cofins, porém se o Estado também fizer sua parte teremos ainda mais resultados positivos nas bombas. Desta forma, ganharíamos mais na arrecadação visando o aumento do volume de venda dos combustíveis”, explicou.

Na Câmara

Ao presidir a reunião ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor, nesta quarta-feira (23), a atuação de Halum foi eficaz na aprovação de um requerimento, que por sua sugestão, convocará o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e o presidente da Petrobras, Pedro Parente, para prestarem esclarecimentos à Câmara dos Deputados.

“Precisamos indagar os que de fato respondem por esses aumentos sucessivos para debater e mediar saídas que atendam aos apelos da população. O preço dos combustíveis, no nível em que se encontra, começa a impactar negativamente o dia a dia dos brasileiros. O aumento do preço da gasolina, diesel e etanol costuma ter efeito cascata: a alta dos combustíveis eleva o preço do frete, que faz aumentar os preços dos produtos transportados, e por aí vai. O Brasil anda em cima de caminhões e se essa paralisação continuar nós seremos severamente prejudicados”, concluiu.

Texto: Ascom – deputado federal César Halum
Foto: Douglas Gomes 

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