Decreto foi assinado após audiência pública realizada pelo deputado distrital Delmasso (PRB-DF), para discutir a reforma tributária no setor agropecuário
Publicado em 16/5/2019 - 00:00
Atualizado em 8/7/2020 - 12:27
Brasília (DF) – Na terça-feira (14), o vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado distrital Delmasso (PRB-DF), realizou audiência pública para discutir a reforma tributária no setor agropecuário, na AgroBrasília. Como resultado, o governador Ibaneis Rocha assinou um decreto que zera a carga tributária em cinco operações agrícolas da capital, proporcionando aos agricultores do DF as mesmas condições fiscais de estados vizinhos.
A determinação significa uma renúncia de imposto estimada em R$ 20 milhões em 2019, mas com perspectiva de aquecimento econômico na esfera de R$ 100 milhões. “A medida proporcionará a geração de novos empregos. O meu sonho é que Brasília saia do topo das páginas de desempregados do Brasil”, disse Delmasso.
Estarão isentas de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação as atividades de saída de flores utilizadas na alimentação humana e frutas frescas, a saída interna de animais (bovinos, ovinos, caprinos, suínos, equinos ), destinados a cria, recria ou engorda; a saída interna de animais silvestres; a saída interna ou interestadual de peixes criados no DF; e a entrada de tratores agrícolas e colheitadeiras do exterior.
Durante a abertura da AgroBrasília, o governador Ibaneis Rocha falou sobre a assinatura do decreto que trará dignidade aos produtores rurais do DF. “Estamos com base na Lei Complementar 160 e as regras do Confaz, consolidando todos os incentivos que existem nos estados vizinhos do Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul”, explicou.
Segundo, o secretário de agricultura, Dilson Resende, a reforma tributária trará um impacto direto na economia do Estado. “Vamos buscar destravar o setor para gerar emprego e renda, para que possamos ter oportunidades novas na sociedade. É muito triste ver um pai de família sem conseguir emprego”.
As próximas audiências de Delmasso para discutir a reforma tributária no DF serão com os setores: cooperativas, atacadista, serviços, indústria, automotivo, shopping center e tecnologia da informação. Em dezembro, o republicano realizará a sessão solene para entregar a proposta da reforma tributária ao governador.
Texto e foto: Ascom – deputado distrital Delmasso
Foto: Rogério Lopes
