Audiência pública foi proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) para debater o Projeto de Lei 559/2015
Publicado em 23/8/2016 - 00:00
Brasília (DF) – Parlamentares e representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e da Confederação Nacional da Saúde (CNS) debateram nesta segunda-feira (22), em audiência pública proposta pelo deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), o projeto de lei 559/2015, que cria o Serviço Social de Saúde (Sess) e o Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass), as instituições formariam o “Sistema S da Saúde”.
“Avalio positivamente o encontro. Tenho a convicção de que é possível construir uma solução que preserve a manutenção dos serviços prestados à nossa população pelo sistema Sesc/Senac há 70 anos e promova a maior participação dos trabalhadores da saúde no emprego dos recursos que o setor arrecada”, planejou o parlamentar, que pretende intermediar novas reuniões entre a CNC e a CNS para a elaboração de uma proposta alternativa ao PL 559/2015, de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
Posições antagônicas marcaram as manifestações dos palestrantes durante a audiência. Na opinião do vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio de Sergipe, deputado federal Laércio de Oliveira (SD-SE), a criação do “Sistema S da Saúde” seria uma irresponsabilidade econômica. “Atualmente, a saúde angaria uma receita anual de R$ 286 milhões e o custo para o Sesc e o Senac realizarem todas as ações da área foi de R$ 1,362 bilhão, em 2015. Em quanto tempo os artífices do novo sistema construiriam redes físicas e tecnológicas como as das duas instituições?”, ponderou.
Para o vice-presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS), Marcelo Moncorvo Brito, o PL 559/2015 não gera quaisquer novos encargos para o setor privado, nem para o poder público. “Os serviços de saúde do Brasil somam 274 mil estabelecimentos, empregam 3,6 milhões de brasileiros e são responsáveis por 9,7% do PIB nacional. Reivindicamos protagonismo nas ações de saúde pela experiência e pela expertise que obtivemos ao longo dos anos”, argumentou.
Também participaram do debate o vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio de Goiás, José Evaristo Santos; o vice-presidente da CNC e presidente da Fecomércio no Distrito Federal, Adelmir Santana, e os deputados federais Alan Rick (PRB-AC), Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Carmen Zanotto (PPS-SC), Mandetta (DEM-MS), Marcus Pestana (PSDB-MG) e Rocha (PSDB-AC).
Texto e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
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