Erick Musso quer discutir fundo dos royalties com prefeitos do Espírito Santo

Erick Musso quer discutir fundo dos royalties com prefeitos do Espirito Santo

“Queremos que eles coloquem as razões, os porquês, os questionamentos e a viabilidade do projeto”, disse o republicano, presidente da Assembleia Legislativa

Vitória (ES) – O presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, deputado estadual Erick Musso (PRB-ES), se manifestou durante a sessão ordinária de terça-feira (16) sobre o projeto de lei do Poder Executivo estadual que flexibiliza o uso pelos municípios dos recursos do Fundo para Redução das Desigualdades Regionais.

Erick Musso disse que a Casa iria adiar a análise da iniciativa até a próxima semana, quando os parlamentares, na reunião do Colégio de Líderes, deverão se reunir com os prefeitos e a diretoria da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes). O objetivo é conversar sobre os itens da proposta. “Queremos que eles coloquem as razões, os porquês, os questionamentos e a viabilidade do projeto. Se for do interesse dos colegas, vamos pedir urgência de segunda para terça e votaremos na quarta, com a presença massiva dos prefeitos”, disse o republicano.

O parlamentar destacou que os deputados possuem responsabilidade com suas bases nos 78 municípios capixabas, mas mostrou preocupação com a permissão do uso do dinheiro do fundo para custeio das prefeituras. “Faremos um amplo diálogo, em conjunto, porque esse dinheiro agora vai para custeio e precisamos ter respeito pelo dinheiro da população capixaba”, alertou.

 

Urgência

Mais cedo, no expediente sujeito à deliberação, os deputados aprovaram o requerimento de urgência para o PL 151/2018, de Janete de Sá, que obriga estabelecimentos de acesso ao público a divulgarem os telefones da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100).

Com a aprovação, a matéria está apta a entrar na ordem do dia e deve receber parecer oral em plenário nas comissões de Justiça, Segurança e Finanças, antes de ser votada pelos parlamentares.

Texto: Ascom – Ales
Foto: Lissa de Paula
Edição: Agência PRB Nacional

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