Deputado participou de live promovida pela Agência PRB Nacional, nesta quarta-feira (22)
Publicado em 22/5/2019 - 00:00
Atualizado em 8/7/2020 - 09:38
Brasília (DF) – O uso e a eficácia dos medicamentos genéricos foram o tema de live promovida pela Agência PRB Nacional na página do PRB no Facebook, nesta quarta-feira (22), com o deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA). O bate-papo foi conduzido pelo jornalista Maurizan Cruz.
O deputado é relator da Proposta de Fiscalização e Controle 170/2014, que propõe a verificação dos procedimentos fiscalizatórios realizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no cumprimento de sua atribuição de averiguar a qualidade, a eficácia e a segurança dos medicamentos disponibilizados no mercado brasileiro.
O republicano também é autor do Requerimento nº 21/2019 para realização de uma audiência pública sobre o assunto com o secretário de fiscalização da área de Saúde do Tribunal de Contas da União, Carlos Augusto de Melo Ferraz; o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Jarbas Barbosa da Silva Júnior; a conselheira efetiva do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Nascimento das Merces Rocha; o diretor do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, Antonio Eugenio Castro Cardoso de Almeida; e a presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró Genéricos), Telma Salles.
“Esse debate foi motivado após questionamentos de pacientes e médicos quanto à eficácia dos genéricos. Uma certa pessoa que estava passando por um momento difícil, foi fazer um tratamento e comprou um medicamento genérico conforme prescrito pelo médico. Após alguns meses, o médico informou que esse paciente deveria voltar a utilizar o remédio original, pois o genérico não estava apresentando eficácia. Com poucas semanas de utilização, esse paciente apresentou os efeitos desejados. Por isso, propomos esse debate”, explicou Márcio Marinho.
A audiência pública seria realizada nesta terça-feira, 21 de maio, mas foi cancelada pois a Anvisa não enviou representante. “Era para ter acontecido esse debate, mas meia hora antes do início da reunião, a Anvisa informou que não poderia participar. Um desrespeito total com os convidados que vieram de outros estados para participar, inclusive médicos e pacientes. Vamos remarcar, até porque o interesse da população e dessa Casa é grande para esclarecer e tirar dúvidas sobre a segurança dos medicamentos genéricos”, disse.
O primeiro registro de um genérico no Brasil foi feito no ano 2000, um ano após a instituição da Lei 9.787/1999. São medicamentos que contêm o mesmo princípio ativo, dose, forma farmacêutica, administração de via e indicação terapêutica do medicamento de referência, porém sem um nome comercial. Além disso, são 35% mais baratos que os medicamentos de marca. Em apenas 15 anos, o número de fabricantes desse tipo de medicamentos no Brasil passou de 0 para 117. Das dez maiores empresas farmacêuticas do país, oito comercializam genéricos.
Márcio Marinho ressaltou o aumento da produção de genéricos no país e destacou que a Anvisa tem o papel de fiscalizar a produção e eficácia dos medicamentos. “Hoje, 85% dos medicamentos no Brasil são genéricos, ou seja, há uma fabricação muito grande. Agora, a eficácia que é realmente complicada. O órgão fiscalizador é a Anvisa, e para um determinado remédio chegar ao mercado ele precisa passar por uma análise técnica. O problema é que as vezes passa pela análise técnica, mas como tem sido o acompanhamento disso? Não existe essa fiscalização”, pontuou. “O cidadão que compra um medicamento, ele é um consumidor e precisa ter garantia da qualidade do produto que está consumindo. Queremos saber o posicionamento da Anvisa em relação ao acompanhamento desses remédios, até porque eles não podem sair fora daquela dosagem para o tratamento e cura do paciente”, completou.
Atuação parlamentar
Além da atuação na Câmara dos Deputados, Márcio Marinho também elencou suas ações em todo o estado da Bahia. Recentemente, o republicano entregou Kits Equipagem Conselho Tutelar para os municípios de Candeias, Ibirapitanga, Igrapiúna, Muniz Ferreira e Madre de Deus. Cada Kit é composto por carro, computador, geladeira, impressora multifuncional e bebedouro. “Além de déficit de estrutura para trabalhar, os conselheiros tutelares enfrentam várias dificuldades. Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro representa um grande avanço para a categoria, pois permitirá a esses profissionais ter quantos mandatos quiserem. Antes, estava limitado a um, com uma reeleição. Imagine um profissional capacitado e preparado, ter que esperar outro mandato para concorrer? Isso é muito positivo”, disse ao frisar que esses profissionais enfrentam inúmeras dificuldades diárias. “Há conselheiros que vão fazer diligências de bicicleta ou a pé devido à falta de automóveis. Isso é um absurdo. Os conselheiros precisam de recursos e estrutura para trabalhar com excelência pelas crianças e adolescentes”, acrescentou.
Marinho também frisou que intensificará sua atuação em defesa dos direitos das crianças e adolescentes, idosos, além dos direitos do consumidor.
Assista a entrevista na íntegra
Texto: Laíze Andrade / Ascom – Liderança do PRB, especial para a Agência PRB Nacional
Foto: Daniel Santos
