Deputado federal Vavá Martins (PRB-PA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.542/16, que cria o serviço
Publicado em 12/7/2019 - 00:00
Atualizado em 1/7/2020 - 17:24
Brasília (DF) – O deputado federal Vavá Martins (PRB-PA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei nº 4.542/16 que cria o disque-denúncia em casos de maus-tratos e abandono de animais. O canal deverá receber denúncias referentes à violência ou crueldade.
O republicano destacou a importância da implantação do novo serviço. “Atualmente os canais de denúncia de maus-tratos contra os animais estão pulverizados em diversos órgãos de governo, isso dificulta a apuração dos fatos e o levantamento estatístico que pode servir de base para ações de política pública que visem coibir essas práticas”, explica o republicano.
O serviço de disque-denúncia deverá receber denúncias por meio dos órgãos de comunicação, telefone, e-mail, carta ou qualquer outra forma de comunicação. A identidade do denunciante será mantida em sigilo, caso ele prefira.
Texto: Natália Matos / Ascom – deputado federal Vavá Martins
Foto: Douglas Gomes
