Republicano, autor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, se reuniu com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Publicado em 28/2/2019 - 00:00
Atualizado em 14/7/2020 - 14:21
Brasília (DF) – O deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), autor da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo, se reuniu com a diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), na quarta-feira (27). Durante o encontro, o parlamentar recebeu sugestões da entidade para discussão do tema na Frente, que envolve Câmara e Senado Federal.
Participaram da reunião, o prefeito de Aracaju (SE) e vice-presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, representando os prefeitos de todo o Brasil, além do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e membros da diretoria da FNP. Esta é a segunda reunião do pernambucano com entidades que representam os municípios. No dia 9 deste mês, Silvio se reuniu com o presidente da Confederação nacional de Municípios, Glademir Aroldi, para tratar do tema.
“O governo federal tem dado sinais que vai querer contribuir com essa discussão. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, defende a pauta ‘menos Brasília e mais Brasil’. Ele está convencido que é preciso que o novo pacto seja discutido para fortalecer as receitas dos estados e municípios. Por isso, nós esperamos contar com a solidariedade e apoio do presidente Bolsonaro porque os maiores problemas estão na ponta. Na hora que o município tem mais receita, ele pode investir em infraestrutura, mobilidade urbana, na saúde, na educação. Estados podem investir em obras estruturais. Então a gente entende que na hora que aumenta a receita, automaticamente melhora os serviços prestados”, pontuou Silvio.
A Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo, criada no início deste mês com a assinatura de mais de 250 parlamentares, será oficializada no dia 13 de março, na Câmara Federal. O Parlamentar teve a oportunidade de discutir o tema com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que demonstraram apoio à proposta. O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), ajudará no debate sobre o tema junto ao Senado Federal.
Segundo Silvio Costa Filho, a discussão precisa ser tratado como prioridade no Congresso Nacional. “Defendo que o Congresso coloque o tema como uma das prioridades do nosso país. Antes da constituição, 70% do que se arrecadava ficava com os estados e municípios, hoje a pirâmide se inverteu. Cada vez mais os municípios estão perdendo a capacidade de investimentos e não conseguem entregar à população um serviço público de qualidade. Em 2018, quase um terço dos municípios terminaram o ano no vermelho e estão acima do limite prudencial, ferindo a lei de responsabilidade fiscal. É fundamental que tenhamos uma repactuação do bolo tributário no país. Acho que temos uma agenda prioritária, que é a previdência, e automaticamente um Novo Pacto Federativo com a reforma tributária”, destacou o republicano.
Para o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, “o novo pacto é de grande importância, já que será a maior transformação do Brasil. Em conjunto com a reforma previdenciária e tributária, uma nova proposta de pactuação federativa vai garantir que os municípios tenham mais condições de retomar o desenvolvimento econômico e social”.
Na avaliação de Silvio, o maior programa social do Brasil precisa ser a geração de emprego e a renda para população, porque traz oportunidade e felicidade. Só através da retomada do crescimento econômico que vamos ter uma melhor qualidade de vida para a população. “O debate é suprapartidário e vai envolver prefeitos, governadores e deputados para fortalecer o novo pacto Federativo”, finalizou o deputado do PRB.
Texto e foto: Ascom – deputado federal Silvio Costa Filho
Edição: Agência PRB Nacional
