“Defesa dos Direitos das Mulheres” foi tema da audiência no Pará

"Defesa dos Direitos das Mulheres" foi tema da audiência no Pará

Audiência pública foi promovida pela deputada estadual Professora Nilse (PRB-PA) e atendeu a solicitação do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (FEV)

Belém (PA) – Com o tema “Defesa dos Direitos das Mulheres” a deputada estadual Professora Nilse (PRB-PA) realizou sua primeira audiência pública na Assembleia Legislativa do Pará, fazendo referência ao dia 8 de março. A audiência atendeu a solicitação do Fórum de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (FEV).

O objetivo do evento foi discutir o aperfeiçoamento das políticas já existentes, cobrar novas ações dos poderes públicos e promover debates de pautas prioritárias, como o feminicídio no Pará, que é considerado o 8º estado da federação mais perigoso para as mulheres, segundo o Atlas da Violência no Brasil, publicado em 2018. 

Em seu pronunciamento, Professora Nilse, que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, destacou que o evento é um espaço democrático para ouvir a sociedade e as mulheres, e lembrou que nos últimos anos, a violência contra a mulher passou a fazer parte do debate público como prática que não deve ser tolerada ou legitimada. Segundo ela, o combate aos diferentes tipos de violência contra a mulher vem se consolidando, a exemplo da Lei Maria da Penha em 2006, da mudança na lei de estupro em 2009, da lei do feminicídio em 2015, e da mais recente, a lei de importunação sexual de 2018.

“Criamos essa audiência pública para ouvir a sociedade civil e verificar se as reivindicações estão de acordo com o que foi nos entregue na Carta de Compromisso pelo Fórum de mulheres. Estamos aqui para discutir a igualdade de direitos e, sobretudo, os direitos humanos das mulheres paraenses. O Pará não tem políticas para mulher, não tem uma secretaria estadual especial para a mulher, ainda vivemos na carência, queremos minimizar esse número alarmante de violência. Hoje a denúncia não precisa só que a mulher vá, qualquer pessoa pode fazer”, disse a republicana.

A deputada do PRB convidou homens e mulheres, em um ato simbólico, para levantar as colheres, distribuídas no início da audiência. “Vamos todos juntos pegar essa colher e quebrar o silêncio que nos paralisa, diante da violência doméstica que acontece em nossa casa e nós muitas vezes não falamos nada. Em um ato de demonstração de empoderamento, peço que homens e mulheres quebrem essa colher, porque em briga de marido e mulher se mete sim a colher”. disse Professora Nilse.

Procuradoria da Mulher no Parlamento Paraense

Presente à audiência, o chefe do Poder Legislativo do Pará, deputado Dr. Daniel Santos, cumprimentou os componentes da mesa e todos os presentes, e falou do carinho e respeito que tem pela deputada Professora Nilse.

“Hoje estou muito feliz porque vejo o quanto a casa ganhou com sua presença, sou um admirador do seu trabalho desde quando éramos vereadores de Ananindeua. Vivemos em um estado que desponta como o 8º no quadro da violência de feminicídio no brasil e o 7º em casos de violências contra a mulher. Nosso estado ainda é muito carente de políticas públicas, mas vamos todos juntos trabalhar para mudar essa realidade”, disse Dr. Daniel Santos.

O deputado ainda informou que, atendendo a um pedido da Professora Nilse, ele assume o compromisso de instalar com mais rapidez possível a Procuradoria Especial da Mulher. “Vamos, até o final do mês, criar a Procuradoria Especial da Mulher na Alepa e terá status de comissão de direitos. Ela já está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e assim que for criada e instalada, poderá fiscalizar e acompanhar programas do governo, receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher, entre outros assuntos de interesse às pautas femininas”, explicou o presidente da Alepa.

Representando o Fórum de Enfretamento à Violência Contra a Mulher (FEV), a coordenadora Cléa Gomes enalteceu a bancada de dez parlamentares mulheres da Alepa e cobrou a inclusão de recursos no orçamento do Plano Plurianual (PPA) do governo estadual para a efetivação de políticas para pautas femininas. “Apresentamos uma Carta Compromisso e nós esperamos que as deputadas possam nos atender. Mas a gente espera que tenha recursos no orçamento do Plano Plurianual (PPA), para poder implementar as políticas, pois sem recursos não tem como avançar nos pontos apresentados”, destacou.

A vereadora de Belém, Simone Kahwage (PRB), também participou da audiência e destacou a importância do engajamento das mulheres na luta por seus direitos. “É gratificante ver mulheres, órgãos e a população engajadas na luta para dar voz a mulher. Agradeço ao convite da deputada Nilse, e tenho certeza que juntas poderemos construir uma sociedade mais justa e igualitária”, disse a republicana.

Também participaram da audiência pública as deputadas estaduais Ana Cunha, Dilvanda Faro e Marinor Brito; o deputado estadual Orlando Lobato; a deputada federal Elcione Barbalho; além de de membros da câmara de Ananindeua e representantes dos Poderes Judiciários e Executivo, Ordem dos Advogados do Brasil e sociedade civil organizada.

Texto: Rita Martins / Ascom – deputada estadual Professora Nilse
Edição: Agência PRB Nacional
Fotos: Yeda Loiola

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