Dados de suspeitos de pedofilia na internet é debate na Câmara

Dados de suspeitos de pedofilia na internet é debate na Câmara

Deputado Roberto Alves (PRB-SP) é relator de projeto que obriga as empresas de internet a transferir dados de pessoas envolvidas em crimes contra menores

Brasília (DF) – A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados irá realizar uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2514/2015, que obriga as empresas de internet a transferir dados informáticos de pessoas envolvidas em crimes contra crianças e adolescentes, para fins de investigação policial.

A audiência pública foi proposta pelo relator da matéria, o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

No requerimento, o republicano solicita a participação de representantes da Polícia Federal, do Unicef, do Ministério Público Federal e de empresas de telecomunicação. A data da audiência pública será definida pela CCTCI.

O texto é resultante dos trabalhos da CPI da Pedofilia do Senado Federal, que discutiu mudanças na lei para reforçar as investigações policiais contra a violência sexual infantil na internet, sobretudo contra as redes de pedofilia e pornografia infantil.

Roberto Alves explicou que o projeto estabelece regras para a transferência legal de dados de pessoas investigadas por crimes contra crianças e adolescentes, as quais deverão ser seguidas pelas empresas de internet que operam no Brasil, com o objetivo de facilitar e agilizar o trabalho da polícia e do Ministério Público.

“Quando a vítima é uma criança ou adolescente, as autoridades não podem se esbarrar na burocracia. As empresas de internet, inclusive os provedores de redes sociais, não podem inviabilizar o trabalho da polícia. Precisamos fortalecer a legislação, apoiando a atividade policial e fechando o cerco contra integrantes das redes de pedofilia e de pornografia infantil”, destacou o parlamentar.

Texto e foto: Carlos Eduardo Matos / Ascom – deputado federal Roberto Alves

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.