Deputado quer a prorrogação da Instrução Normativa nº15 que garante o seguro defeso aos pescadores de camarão.
Publicado em 21/3/2014 - 00:00
Brasília (DF) – Em reunião com o ministro da Pesca, Eduardo Lopes, o deputado republicano Cleber Verde (PRB-MA) reivindicou a prorrogação da Instrução Normativa nº15 que garante uma assistência financeira temporária aos pescadores de camarões no período de defeso. A norma assinada pelo ministro Crivella venceu no mês passado e compreendeu o período de 15 de dezembro de 2013 a 15 de fevereiro de 2014.
Coordenador da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura, Cleber Verde explicou que a maioria dos pescadores de camarões está entre a Guiana Francesa e o litoral do Brasil. “Só no Maranhão são 35 mil famílias que sobrevivem da pesca. Não posso deixar de atuar para garantir o seguro defeso, que funciona como um seguro-desemprego para o período em que a pesca é proibida”, afirmou.
O superintendente da Pesca, Júnior Verde, lembrou que a prorrogação da instrução normativa é essencial para o avanço do trabalho realizado por esses profissionais. “O Maranhão é um Estado referência na pesca. Essa reivindicação do deputado é a de todos os pescadores e pescadoras do Brasil. Executamos dezenas de ações em defesa do trabalhador que se traduzem no aumento da produção. Encerrar esse benefício seria um retrocesso”, ressaltou.
O ministro Eduardo Lopes disse que vai dar sequência ao trabalho que vem sendo realizado no Ministério da Pesca. “A pasta registrou um salto significativo na produção e no consumo de pescados, desde que o ministro Crivella assumiu. Vamos reunir a equipe técnica e avaliar bem essa situação para que os pescadores não fiquem no prejuízo”, prometeu o ministro.
Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Fotos: Douglas Gomes
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