César Halum propõe criação de farmácias veterinárias populares

cesar-halum-prb-farmacias-veterinarias-populares-foto-douglas-gomes-25-09-15

Pelo texto, as farmácias veterinárias populares poderão comercializar diretamente ao consumidor, na forma de varejo, medicamentos a preços subsidiados

Brasília (DF) – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 4148/2012, de autoria do deputado federal César Halum (PRB-TO), que prevê a criação de farmácias veterinárias populares. Pelo texto, esses estabelecimentos poderão comercializar diretamente ao consumidor, na forma de varejo, medicamentos para uso veterinário a preços subsidiados.

“A medida pretende garantir subsídios para tornar mais baratos e permitir que os medicamentos de uso veterinário sejam utilizados por pequenos agricultores para resguardar seus animais de doenças e epidemias”, afirma Halum.

O parlamentar do PRB destaca que a renda da agricultura familiar ainda é baixa, se comparada com a renda dos trabalhadores urbanos, razão pela qual muitas vezes não sobra dinheiro para adquirirem medicamentos veterinários destinados à sanidade dos animais criados em suas propriedades. “Esse assunto é grave na medida em que focos de doenças animais podem surgir nas pequenas propriedades de agricultores familiares e depois se alastrarem para as demais áreas rurais causando graves prejuízos para a economia do país”, afirmou César Halum que lembra o êxito inconteste decorrente da iniciativa do Governo Federal ao criar, em 2004, o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso dos cidadãos de baixa renda aos medicamentos destinados à saúde humana.

“A metodologia utilizada pelo Ministério da Saúde para implantar o Programa Farmácia Popular do Brasil poderia ser utilizada, com as adaptações necessárias, para garantir aos agricultores familiares o acesso gratuito aos medicamentos veterinários, tão necessários à sanidade dos animais mantidos em suas propriedades. E, na impossibilidade, pelo menos garantir medicamentos veterinários a preço de custo”, concluiu.

Para ter acesso aos subsídios, as farmácias deverão firmar convênio com União, estados e municípios. Um dos requisitos para funcionamento das farmácias é a presença de médico veterinário no estabelecimento. Caberá ao Ministério da Agricultura definir os medicamentos de uso veterinário que receberão subsídios, considerando-se as evidências epidemiológicas e prevalências de doenças e agravos.

Tramitação

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após, para apreciação do Plenário.

Fonte: Ascom – deputado federal César Halum
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!