Catadores de recicláveis poderão ter regime diferenciado de aposentadoria

Projeto garante regime diferenciado de aposentadoria para catadores

Catadores de recicláveis poderão ter regime diferenciado de aposentadoria após deputado Carlos Gomes entregar emenda ao relator da reforma da Previdência 

Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) entregou, nesta quinta-feira (6), ao relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), emenda que trata da aplicação de um regime diferenciado de seguridade social para os catadores de materiais recicláveis. O texto é baseado na PEC 309/2013 e quer estender à categoria o sistema aplicado, atualmente, aos produtores rurais e pescadores artesanais.

Para Carlos Gomes, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, a mesma regra pode ser destinada aos catadores porque, assim como as outras duas classes de trabalhadores, a sua atividade é braçal, insalubre e exercida sob condições climáticas adversas. Ele salienta que o texto da proposição diz que “da mesma forma que os agricultores são essenciais para a produção dos alimentos que consumimos todos os dias, os recicladores são imprescindíveis na preservação do meio ambiente”.

A proposta determina que os catadores contribuirão para a seguridade social mediante a aplicação de uma alíquota sobre o resultado da comercialização da sua produção, quando a atividade for exercida em regime de economia familiar. A medida também estipula como idade mínima para requerer o benefício, 60 anos para homens e 55 anos para as mulheres. Segundo o IBGE, mais de 1,4 milhão de trabalhadores vivem da reciclagem no Brasil.

Texto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Tácito Goulart  

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