Carlos Gomes vota sim à PEC que impede União de transferir encargo a estados sem repasse financeiro

carlos-gomes-prb-foto-douglas-gomes-27-08-15

Deputado federal Carlos Gomes é favorável à PEC 172/12.

 

Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) votou favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 172/12, que impede a União de impor ou transferir encargo ou prestação de serviços a estados, ao Distrito Federal ou a municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários para a sua manutenção. Para determinar qualquer aumento de despesa às unidades da federação, a União deverá disponibilizar os recursos.

Titular da comissão especial que debateu a PEC, Carlos Gomes frisou que a aprovação da medida poderá significar uma barreira de contenção para a avalanche de atribuições repassadas aos estados e municípios sem a destinação das respectivas verbas. “Infelizmente, essa é uma prática que tem se repetido em diferentes governos. Os administradores estaduais e municipais recebem a obrigação de executar programas em áreas como a da saúde e da educação, mas o dinheiro não chega”, disse o parlamentar do PRB.

A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Plenário da Câmara dos Deputados.

Texto: Ascom – deputado federal Carlos Gomes
Foto: Douglas Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!