Carlos Gomes quer ampliação de convênio da União que reduz ICMS para a reciclagem

Carlos Gomes quer ampliação de convênio da União que reduz ICMS para a reciclagem

O objetivo, segundo Carlos Gomes, é estender o benefício a todos os estados brasileiros, equalizando a alíquota a ser cobrada, com a intenção de fomentar a cadeia nacional da atividade

Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem, sugeriu ao Ministério da Fazenda a ampliação da abrangência do convênio ICMS nº 7, de 5 de abril de 2013. O acordo autoriza a concessão de benefício fiscal nas operações com sucatas de papel, vidro e plástico destinadas à indústria da reciclagem.

O documento permite que os estados do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina, Rondônia, além do Distrito Federal, ofereçam redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e de Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de forma que a carga tributária seja equivalente a aplicação de percentual de até 1% sobre o valor das operações com material encaminhado à reciclagem.

“Nosso objetivo é estender o benefício a todos os estados brasileiros, equalizando a alíquota a ser cobrada, com a intenção de fomentar a cadeia nacional da atividade, já que, segundo relatos de empresários do setor, o ICMS é o tributo que mais atrasa o seu desenvolvimento econômico e social, ao tornar, em muitos casos, o produto reciclado até mais caro do que o feito com matéria virgem”, argumentou o deputado, que deverá se reunir com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, para reivindicar a apresentação da solicitação ao Palácio do Planalto com a chancela oficial do Poder Legislativo.

Texto e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.