Deputado reuniu-se com diretor-geral da ANTT para pedir a suspensão do pagamento anual obrigatório da taxa de fiscalização para veículos de transporte de passageiros
Publicado em 11/5/2016 - 00:00
Brasília (DF) – O deputado federal Carlos Gomes (PRB-RS) reuniu-se nesta terça-feira (10) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para pedir a suspensão do pagamento anual obrigatório da taxa de fiscalização para veículos de transporte de passageiros. A Resolução 4.777/2015 reajustou o valor do tributo de R$ 200 para R$ 1,8 mil.
“Com a economia recessiva, a interrupção da cobrança faz-se necessária para evitar mais prejuízos ao setor, já que empresas de médio e pequeno porte estão fechando as portas por não conseguirem liquidar essa taxa abusiva”, argumenta o parlamentar.
Presente no encontro, a assessora jurídica da Associação de Micro e Pequenas do Rio Grande do Sul, Cássia Leão, defendeu a redistribuição e a possibilidade de parcelamento da quantia exigida. Segundo ela, estabelecimentos de menor porte não deveriam ter o mesmo custo daqueles com frota extensa de veículos. Também participaram da reunião, representantes da União Estadual dos Micros Empreendedores de Transporte Turístico e Executivo de Passageiros do Paraná (Unitrans).
Texto e foto: Jorge Fuentes / Ascom – deputado federal Carlos Gomes
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