Carlos Alberto comemora sanção de lei que veta compra de bebida alcoólica por menores

Carlos Alberto comemora sanção de lei que veta compra de bebida alcoólica por menores

A norma foi publicada nesta quarta-feira (18/03) no Diário Oficial da União

Manaus (AM) – O presidente da Comissão de Jovens, Crianças e Adolescentes da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado estadual Carlos Alberto (PRB-AM), comemorou a sanção  da Lei Federal nº 13.106, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e proíbe a venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A norma foi publicada nesta quarta-feira (18/03) no  Diário Oficial da União (DOU).

Para o republicano, será possível prevenir o aumento do consumo de bebidas alcoólicas entre os jovens. “Volto a tocar neste assunto, mas agora com um diferencial: a lei já foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Esse fato acontece no momento em que cresce assustadoramente o número de dependentes químicos na mesma proporção dos consumidores de bebidas alcoólicas, principalmente entre o público jovem”, pontuou.

Carlos Alberto alertou, ainda, sobre as penalidades previstas na lei para os estabelecimentos comerciais que descumprirem a regulamentação federal. “Quem desobedecer à lei terá como punição multas que variam entre R$ 3 mil a R$ 10 mil e a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento comercial, caso o tributo não seja pago”, disse.

O republicano também citou dados do Disk 132, que só no ano de 2014, registrou 39% dos atendimentos a pessoas viciadas em algum tipo de bebida alcoólica. Do total, mais de 11 mil chamadas foram realizadas do Amazonas em um universo de quase 28 mil em todo o país.

Alberto lembrou, ainda, os diversos casos que a mídia tem noticiado sobre acidentes de trânsito quando há a inobservância dos limites e das leis, como a combinação perigosa entre álcool e direção.

Fonte: Ascom – deputado estadual Carlos Alberto
Foto: Arthur Castro

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!