Objetivo é evitar a aproximação de crianças e adolescentes de vícios como o tabagismo
Publicado em 15/3/2016 - 00:00
Brasília (DF) – Visando evitar a aproximação de crianças e adolescentes de vícios como o tabagismo, o deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP) apresentou Projeto de Lei nº 4431/2016, que proíbe a venda do narguilé e seus componentes para menores de 18 anos de idade.
“Essa é uma modalidade de tabagismo atraente, pois os fumos de narguilé costumam conter essências aromáticas, porém, é tão ou mais perigosa do que o tabagismo comum”, argumenta o republicano.
Segundo ele, o objetivo da proposta é preencher essa lacuna na legislação, inibindo também o uso de cachimbos e cigarros artesanais por menores de idade. “Apesar dos esforços que a sociedade brasileira tem envidado para inibir o hábito de fumar, e apesar da proibição de venda de cigarros e assemelhados a menores de idade, vem-se difundindo entre os jovens o hábito do narguilé – forma de cachimbo de água – que tem origem nos países do Oriente Médio”, explica o deputado.
A proposta altera a Lei nº 8.069 sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família (CSSF) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCCJ).
Saiba mais
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), os tabacos usados no narguilé possuem quatro vezes mais nicotina, 11 vezes mais monóxido de carbono e 100 vezes mais alcatrão do que o cigarro comum. Além disso, consumir uma rodada no cachimbo é equivalente a fumar 100 cigarros, em quantidade de nicotina, alcatrão e outras substâncias absorvidas pelo organismo.
Texto: Fernanda Cunha / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Douglas Gomes / Ascom – Liderança do PRB
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