Bancada do PRB apresenta emenda pela redução do ICMS do combustível no DF

Bancada do PRB apresenta emenda pela redução do ICMS do combustível no DF

Proposição pede redução da alíquota de 28% para 25% do ICMS referente ao serviço de comunicação, petróleo e combustíveis e aumento de ICMS do cigarro de 35% para 38%

Brasília (DF) – Visando amenizar a situação causada pela greve dos caminhoneiros à população do Distrito Federal, a bancada do PRB na Câmara Legislativa do DF, composta pelos deputados Julio Cesar e Delmasso, apresentou, nesta segunda-feira (28), emenda substitutiva ao projeto de Lei 2017/2018, do Poder Executivo, que altera a Lei 1.254/1996, para reduzir as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e álcool.

As alterações têm o objetivo de reduzir a alíquota de 28% para 25% do ICMS referente ao serviço de comunicação, petróleo e combustíveis líquidos, e um aumento da alíquota de ICMS do cigarro e derivados de 35% para 38%.

“São comuns relatos de consumidores que ficaram entre três a seis horas nas filas dos postos de gasolina e ainda se deparam com o aumento inexplicável e criminoso do combustível. Conforme noticiou a imprensa na segunda feira (28), os postos estão praticando, em média, um aumento de R$ 0,20 em cada litro de combustível. Tudo sem uma justificativa plausível e que demostre de forma clara ao consumidor o motivo da prática sem contar os aumentos criminosos no início do movimento grevista, com postos de combustível aplicando o preço do litro de gasolina a quase R$ 10”, justifica o texto da emenda substitutiva.

Texto: Notícias de Brasília
Fotomontagem: Cedida
Edição: Agência PRB Nacional

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