Relatório foi aprovado Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e trata do Acordo sobre Serviços Aéreos entre os dois países
Publicado em 5/7/2019 - 00:00
Brasília (DF) – Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara dos Deputados, o relatório do deputado federal Márcio Marinho (PRB-BA) à Mensagem 583/2018. Trata-se do Acordo sobre Serviços Aéreos entre Brasil e Benim assinado em 26 de abril de 2018, em Brasília.
O acordo tem o objetivo de incrementar laços de amizade, entendimento e cooperação para operação de serviços aéreos entre os territórios dos dois países. Além disso, define regras para voos comerciais regulares liberando as operações de transporte aéreo.
“Empresas aéreas dos dois países poderão explorar serviços regulares, fazer escalas nos pontos das rotas especificadas, sobrevoar o território da outra parte sem pousar e fazer escalas para fins não comerciais”, destaca Marinho.
O parecer segue para as Comissões de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
Texto: Ascom – deputado federal Márcio Marinho
Foto: Douglas Gomes
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