Aprovado projeto de Crivella que coíbe maus-tratos a crianças e adolescentes

Aprovado projeto de Crivella que coíbe maus-tratos a crianças e adolescentes

A proposta retornará ao Senado Federal, já que foi alterada na Comissão de Seguridade Social e Família, contemplando o conteúdo de dois projetos apensados.

 

Brasília (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 4.569/2008, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que obriga entidades a reconhecer e reportar maus-tratos de crianças e adolescentes, além de denunciar os casos suspeitos ou confirmados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade. A proposta retornará ao Senado Federal, já que foi alterada na Comissão de Seguridade Social e Família, contemplando o conteúdo de dois projetos apensados (PLs 6.362/2009 e 800/2011).

“Precisamos ampliar os mecanismos de proteção das nossas crianças e adolescentes, pois sabe-se que a maioria dos casos de violência é cometida por familiares ou pessoas próximas, o que faz com que as vítimas se mantenham caladas, com medo de represálias. Recentemente, causou comoção nacional a morte do Bernardo Boldrini, de 11 anos, no Rio Grande do Sul. O garoto teria emitido sinais de que precisava de ajuda, ‘mas faltou compreensão suficiente’, esse é o diagnóstico da maioria dos especialistas consultados”, afirmou o relator na CCJC, deputado Antonio Bulhões (PRB-SP).

Foto de Amanda FischerO texto aprovado atribui ao Conselho Tutelar a função adicional de promover e incentivar, na comunidade e nos grupos profissionais, ações de divulgação e treinamento para o reconhecimento de sintomas de maus-tratos em crianças e adolescentes. O PL também obriga a criação de cursos de formação de professores de educação básica e de pedagogia para oferecer orientação sobre a identificação de efeitos físicos e psicológicos decorrentes de maus-tratos, de negligência e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes.

Texto: Mônica Donato / Ascom – Liderança do PRB
Foto: Amanda Fischer

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!