Ao protocolar a proposição, o deputado do PRB argumentou que o esporte não pode ser tratado como área supérflua.
Publicado em 30/12/2015 - 00:00
Porto Alegre (RS) – O deputado estadual Sergio Peres (PRB-RS) comemorou a aprovação, nesta terça-feira (29), da emenda parlamentar de sua autoria ao Projeto de Lei 299/2015, do Poder Executivo, que autoriza a extinção da Fundação de Esporte e Lazer do RS (Fundergs), autarquia responsável pela gestão dos recursos oriundos das loterias federais destinados ao desenvolvimento do esporte no Rio Grande do Sul.
A proposição de Peres estabelece que os recursos provenientes das loterias federais sejam destinados exclusivamente ao uso de projetos esportivos e sociais, para a manutenção do Centro Estadual de Treinamento (CETE) e para o financiamento de competições oficiais que estão no calendário de eventos esportivos do estado. O texto da emenda também veda o ingresso dessas receitas no Caixa Único do Estado, a fim de garantir a destinação ao esporte. Ele alerta para o risco de que os recursos sofram desvio de função, sendo utilizados para custeio da máquina pública.
De acordo com o republicano, a proposta do Executivo foi vaga ao mencionar somente que haveria transferência de atribuições à Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer. Hoje, aproximadamente R$ 600 mil mensais são repassados pelas loterias. Também assinaram a emenda os deputados Alexandre Postal (PMDB), Frederico Antunes (PP), Any Ortiz (PPS), Eduardo Loureiro (PDT), Elton Weber (PSB), João Reinelli (PV) e Missionário Volnei (PR).
Ao protocolar a proposição, o deputado do PRB argumentou que o esporte não pode ser tratado como área supérflua, lembrando o papel das atividades físicas na prevenção e combate a diversas enfermidades, no desenvolvimento social, além do potencial econômico. “A cada real investido no esporte, o poder público pode economizar em R$ 3,2 no investimento em saúde. As atividades esportivas, além de preponderarem na saúde das pessoas, promovem a inclusão social, o bem-estar, e ainda são capazes de impulsionar a economia”, explicou Sergio Peres.
Texto: Karine Bertani / Ascom – deputado estadual Sergio Peres
Foto: Vinicius Reis
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