Aprovada emenda de Gilmaci Santos que garante imunidade tributária a instituições de assistência social

Aprovada emenda de Gilmaci Santos que garante imunidade tributária a instituições de assistência social

A emenda apresentada veta o repasse do ICMS nas contas de energia elétrica, água e gás de instituições de assistência social e educacional, bem como de entidades religiosas.

 

São Paulo (SP) – A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou emenda do deputado estadual Gilmaci Santos (PRB-SP) ao Projeto de Lei nº 822/2015, do Executivo Estadual. O projeto altera a Lei nº 6.374/89, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

A emenda apresentada veta o repasse do ICMS nas contas de energia elétrica, água e gás de instituições de assistência social e educacional, bem como de entidades religiosas o que, segundo Gilmaci Santos, já é garantido pela Constituição Federal.  “A intenção não foi buscar a isenção do imposto a essas instituições. A imunidade tributária é garantida pela Carta Magna, então só queremos aplicar uma garantia já existente”, afirmou o republicano.

Texto e foto: Amanda Fischer / Ascom – deputado estadual Gilmaci Santos

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!