Deputado apresentou projeto tornando obrigatória a divulgação em estabelecimentos comerciais e de grande aglomeração do estado
Publicado em 9/5/2019 - 00:00
Porto Velho (RO) – O deputado estadual Alex Silva (PRB-RO) apresentou o Projeto de Lei Ordinária nº 74/19, que torna obrigatória a divulgação da Central de Atendimento à Mulher (Disque 180), e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100), nos estabelecimentos comerciais e de grande aglomeração de pública do estado.
“Com tal medida, pretendemos ampliar o conhecimento dos cidadãos sobre tais serviços, e, assim, ampliar o seu alcance e promover a redução dos casos de violência contra a mulher e também as violações aos direitos humanos”, justificou Alex Silva no projeto.
Se o projeto for aprovado, a divulgação passará a ser obrigatória em estabelecimentos como hotel, motel, pousada e hospedagem; bar, restaurante, lanchonete e similares; eventos e shows, estação de transporte de massa, salão de beleza, casa de massagem, sauna, academia, mercados, feiras, shoppings e estabelecimentos comerciais situados às margens de rodovias.
Segundo Alex Silva, um projeto semelhante já foi aprovado em São Paulo, sendo transformado em lei.
Texto: Eranildo Costa Luna / Decom – ALE/RO
Foto: José Hilde
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