A Comissão de Esportes vai debater o Projeto de Lei 9622/18, que quer condicionar os contratos de patrocínio entre bancos públicos e clubes a ações sociais de combate ao abuso sexual de menores
Publicado em 14/4/2018 - 00:00
Brasília (DF) – Na próxima segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados irá retomar o debate sobre o abuso sexual infantojuvenil no futebol brasileiro. A Comissão de Esportes (Coesp) aprovou no último dia 11 de abril um requerimento que autoriza a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 9622/18, que quer condicionar os contratos de patrocínio entre bancos públicos e clubes a ações sociais de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
O relator do projeto de lei é o deputado federal Roberto Alves (PRB-SP), que é presidente da Frente Parlamentar de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em seu pedido de audiência pública, Roberto Alves sugere a presença de representantes do Ministério do Esporte, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Ele quer propor que esta obrigatoriedade prevista no texto se estenda a todos as modalidades esportivas.
O autor da proposta quer, por meio de cláusula contratual, obrigar os clubes a cumprirem ações de combate ao abuso sexual infantojuvenil, já que últimos acordos não foram totalmente cumpridos. Em 2014, a CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara, a CBF e os clubes firmaram o ‘Pacto das 10 Medidas pela Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes’, mas poucas iniciativas foram tomadas.
Roberto Alves explica que o parecer sobre o projeto será baseado no debate com a sociedade, pois o abuso sexual infantojuvenil atinge milhares de famílias brasileiras que investem na carreira de seus filhos no esporte.
“A mídia denunciou os casos de abuso sexual, principalmente nas categorias de base dos clubes. Lamentavelmente, as autoridades do futebol e os clubes não agiram com a devida seriedade, no sentido de erradicar esse mal. Iremos, desta vez, retomar o debate e buscar soluções mais eficazes”, afirmou.
Texto: Carlos Eduardo / Ascom – deputado federal Roberto Alves
Foto: Douglas Gomes
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