Um peso que o país não pode carregar

Crivella

 

A situação atual da pesca no Brasil pode ser representada por uma balança, dessas que antigamente a gente encontrava nos armazéns e nas mercearias.

Em um dos pratos da balança, temos mais de 1 milhão de pescadores artesanais, que dependem da pesca para sobreviver. No outro prato da balança, podemos ver uma fauna pesqueira diversificada e com cardumes relativamente modestos, que não podem ter os seus estoques comprometidos.

É um equilíbrio delicado, que exige dos pescadores o respeito aos períodos de defeso (época de reprodução das espécies), de tamanho mínimo de captura e outras exigências legais. Sem isso, os próprios pescadores – para não falar nos consumidores, bem como em todos os brasileiros– seriam prejudicados, porque as principais pescarias entrariam em colapso.

Entretanto, um personagem coloca um peso extra nessa balança e sabota o sutil equilíbrio entre produção e preservação ambiental: o pescador ilegal.

Ele não está cadastrado no Registro Geral de Pesca (RGP); não respeita o defeso; não respeita o tamanho mínimo de captura e adota modalidades de pesca danosas ao ambiente, muitas vezes em zonas de preservação. O resultado é que os pescadores legais, que respeitam a legislação, são prejudicados porque sofrem concorrência desleal.

Para acabar com esse desajuste, o governo federal está combatendo, com muita determinação, a pesca ilegal, em todas as suas modalidades, em rios, represas, áreas de mangue e no mar.

Em sua primeira etapa, o Plano Nacional de Combate à Pesca Ilegal –que estamos lançando– quer reduzir drasticamente, entre outras, a pesca ilegal de arrasto no litoral.

Essa prática –quando não autorizada– amplia a captura de espécies vulneráveis, compromete a chamada fauna acompanhante (que não era o alvo da pescaria) e causa enormes prejuízos ao ecossistema nos oceanos.

Serão promovidas campanhas de divulgação e esclarecimento. Vamos reforçar a regularização de pescadores e embarcações que hoje atuam ilegal ou informalmente na pesca artesanal ou industrial. E lançaremos grandes operações de fiscalização em todo o Brasil.

O plano é coordenado por uma força-tarefa que envolve o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Marinha do Brasil e o Ministério da Justiça, por meio da Polícia Federal, e o Ministério da Agricultura (Mapa).

Para a Organização das Nações Unidas, a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN) é uma das maiores barreiras ao desenvolvimento da pesca sustentável, que exige medidas concretas de planejamento e ordenamento.

O desafio é grande em um país como o Brasil, de dimensões continentais e com um litoral extenso. Apesar disso, teremos êxito, porque a causa é justa e nobre e fundamental a nós e nossos filhos no futuro.

*Marcelo Crivella, senador licenciado pelo PRB Rio de Janeiro e ministro de Estado da Pesca e Aquicultura

 

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!