Artigo escrito pelo senador Marcelo Crivella e publicado no Portal Congresso em Foco.
Publicado em 11/9/2015 - 00:00
Atualizado em 5/6/2020 - 15:05
Em tempo de crise é bom lembrar que o Brasil tem reserva quase inesgotável de oportunidades para investimentos produtivos.
É o caso das florestas plantadas, onde somos 7º lugar no contexto mundial, com apenas 7 milhões de hectares com florestas plantadas, contra 77 milhões de ha da China, 25 milhões de ha dos EUA e 17 milhões de ha da Rússia. Isso a despeito de termos os mais elevados índices de produtividade florestal do mundo.
O Brasil produz em média o dobro do volume de eucalipto e o triplo do volume de Pinus, por unidade de área plantada/ano, do que os EUA. Para passar dos atuais 7 milhões de ha para 15 milhões de ha de florestas plantadas em 10 anos seriam necessários investimentos da ordem de US$ 20 bilhões. Em paralelo, será necessário desenvolver a indústria consumidora e transformadora da madeira.
A indústria de transformação da madeira é hoje concentrada na celulose, da qual somos o 3º maior produtor mundial. Metade da produção é exportada. Mas somos exportadores modestos de madeira serrada, de biomassa combustível, de toras industriais, de painéis de madeira e especialmente de papel e cartão, produtos de maior valor agregado e que dispõe de um mercado incomensurável. Lamentavelmente, somos grandes importadores de papel e cartão.
Para tornar a agroindústria da madeira um setor tão importante quanto a do complexo soja, da agroindústria canavieira ou da proteína animal são necessárias medidas de caráter institucional e a atribuição de prioridades nas políticas industrial e energética.
Providência óbvia é mudar a matriz energética da Amazônia, que consome cerca de R$ 6 bi/ano para subsidiar a logística do diesel, transportado por milhares de quilômetros para pequenas termelétricas de combustível natural da região, a madeira de manejo sustentável a ser coletada na floresta em torno das comunidades ribeirinhas, gerando emprego e integrando a economia local. Apenas 10 sistemas isolados da Amazônia usam a madeira como fonte de energia primária.
A Empresa de Pesquisa Energética, o Cepel, a Aneel e a ANP deveriam empenhar-se para gerar termeletricidade com base na madeira da Amazônia e também em áreas do Espírito Santo, da Bahia e das margens do rio Parnaíba, onde há projetos de reflorestamento e de aproveitamento industrial do produto. Se a ANP dedicasse à madeira como biocombustível, as atenções que, há uma década, dedica ao biodiesel, certamente a matriz energética do País teria outro aspecto. A ANP comete o mesmo pecado que o extinto Instituto do Açúcar e do Álcool cometia com os resíduos da produção do açúcar e do álcool. O que era um estorvo, por falta de pesquisa, hoje são insumos para gerar energia e economizar fertilizantes. A agência reguladora dos biocombustíveis ignora a madeira, o carvão vegetal, a lenha, o bagaço da cana e os resíduos.
Os projetos de produção de “aço verde”, à base de carvão vegetal, enunciados pelo Governo durante a Conferência de Copenhague (2009), para a redução da emissão de gases do efeito estufa, infelizmente, jamais saíram do papel.
Os recursos poderiam ser captados através dos Fundos de Investimentos e Participações. Estes são conhecidos internacionalmente por TIMO-Timber Investment Management Organizations, com regras bem estabelecidas.
Acontece que uma nova interpretação da Lei nº 5.709/71, num parecer da AGU, que restringia a aquisição de terras por estrangeiros, inviabilizou investimentos internacionais no setor. Se for removida essa restrição ao capital estrangeiro, será possível obter, anualmente, recursos para investimentos de US$ 1 bi a US$ 2 bi/ano através dos FIPs. Isso permitiria formar cerca de 1 milhão de ha de novas florestas/ano.
Para remover esse gargalo, apresentei ao Senado Federal um Projeto de Lei sobre o tema que está incluído na Agenda Brasil como uma das estratégias para viabilizar a saída da crise. A implantação de uma agroindústria da madeira cai como uma luva nas intenções corretas do Governo Dilma de reativar a economia e gerar empregos por meio de investimentos privados e sem renúncia fiscal.
*Marcelo Crivella é senador pelo PRB Rio de Janeiro
Artigo publicado pelo portal Congresso em Foco no dia 11/09/2015
