Vereador Atílio Francisco fará parte da comissão de finanças e orçamento da Câmara

Vereador Atílio Francisco fará parte da comissão de finanças e orçamento da Câmara

A Comissão de Finanças é uma das principais comissões existentes na Câmara dos Vereadores da Cidade de São Paulo

 

São Paulo (SP) – O vereador republicano na capital paulista, Atílio Francisco, comporá a Comissão de Finanças e Orçamento. As comissões permanentes são órgãos colegiados que têm por finalidade apreciar os assuntos ou proposições submetidas ao seu exame. A Comissão de Finanças é uma das principais comissões existentes na Câmara dos Vereadores da Cidade de São Paulo e tem como função a análise do Orçamento Municipal para o exercício de 2017.

A proposta do orçamento é elaborada pelo Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o próximo ano, dentre as análises, acontecem várias audiências públicas, com a presença da sociedade civil. Entre as funções da Comissão estão a análise e emissão de pareceres sobre projetos de lei relativos ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias e créditos adicionais, além das contas apresentadas anualmente pelo Prefeito, pela Mesa da Câmara e pelo Tribunal de Contas do Município.

Também é responsabilidade deste comitê o exame dos planos e programas municipais e setoriais previstos na Lei Orgânica do Município, além de exercer o acompanhamento e a fiscalização orçamentária da municipalidade. O vereador Atílio também acompanhará o trabalho da Subcomissão de Fiscalização e Controle, cujo objetivo do colegiado é fiscalizar o Executivo, quanto ao uso de recursos públicos e a eficiência dos serviços oferecidos à população.

Texto: Paula Santos
Fotos: Isac Rosas

 

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