Vereadora do PRB é presidente da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores, da Câmara Municipal de Salvador
Publicado em 11/5/2018 - 00:00
Salvador (BA) – Na manhã de quarta-feira (9) a vereadora Rogéria Santos (PRB-BA) realizou uma reunião na sala de comissões Vereador Antônio Lima, localizada na Praça Thomé de Souza, no Centro da grande Salvador, para tratativas da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores.
Com o objetivo de viabilizar as proposições para a prevenção e combate aos acidentes de consumo na capital, a republicana propôs um encontro com os representantes da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), da Defensoria Pública, da Rede de Consumo, do Ministério Público, do Procon, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), da OAB/BA, do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e do Corpo de Bombeiros.
Presidente da Comissão Especial Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores, Rogéria Santos quer levar essa discussão para estudantes de escolas públicas de forma lúdica e dinâmica, fator que facilita a compreensão dos alunos. “Realizar esses trabalhos de conscientização em escolas de ensino fundamental será essencial para a propagação dos conhecimentos relacionados a acidentes de consumo e primeiros socorros, pois através das crianças essas informações serão passadas para seus pais, amigos e todos os seus conhecidos”, disse a vereadora do PRB.
“Essa reunião foi muito proveitosa onde foram discutidos diversos pontos para a melhora das condições do direito do consumidor do nosso município”, afirmou Alexandre Lopes, representante da Codecon.
No encontro foram abordados assuntos como: Regulamentação de normas de segurança e prevenção a incêndios em espaços de shows e eventos em Salvador; Inclusão de matéria curricular no ensino fundamental de prevenção a acidentes e primeiros socorros; e Discussão acerca de possíveis alterações na Lei Orgânica do Município (LOM).
“O debate foi de grande relevância por reunir os órgãos públicos e trazer as problemáticas relacionadas aos acidentes para que a partir dessas discussões seja construído um conjunto de proposições para tornar as relações de consumo mais seguras”, declarou Gustavo Mercês, da Rede de Consumo.
Na oportunidade foi ressaltada também a importância da conscientização dos consumidores conscientes. Antes da efetivação de qualquer compra o usuário deve ter conhecimento sobre o produto/serviço para verificar se o fabricante produziu o objeto de forma segura, principalmente quando o consumidor final se trata de uma criança. Os acidentes de consumo infantil são mais frequentes do que imaginamos, por isso a importância de registrar os fatos aos órgãos responsáveis.
De acordo com o defensor público, Gil Braga “a defensoria vai se integrar as atividades da Comissão Temporária de Defesa dos Direitos dos Consumidores e vai potencializar e auxiliar nas atividades que o comitê precisar para garantir o direito do consumidor”.
Texto: Priscila Andrade / Ascom – vereadora Rogéria Santos
Foto: Tiago Alan
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