Protocolado projeto para incentivar o cumprimento das leis em Caxias do Sul (RS)

25_11_13_municipios02_protocolado_projeto_para_incentivar_cumprimento_das_leis

Para Daniel Guerra, o projeto contribui com o processo fiscalizatório e com a divulgação das leis aprovadas na Câmara

Caxias do Sul (RS) – O incentivo à fiscalização do cumprimento das leis motivou o vereador Daniel Guerra (PRB-RS) a protocolar o projeto de lei Fiscal Cidadão. O parlamentar utilizou a tribuna da Casa para explicar que a proposta incentiva cidadãos voluntários a identificarem e denunciarem irregularidades às autoridades responsáveis. O projeto sugere que o poder Executivo realize cursos sobre a Constituição Federal, a Lei Orgânica do Município e o Código de Posturas, a quem se oferecer para fiscalizar o cumprimento das leis.

Conforme o vereador, o fiscal não terá nenhum tipo de remuneração ou vínculo empregatício com o poder Executivo. A intenção é, segundo Guerra, motivar os caxienses a fiscalizarem e perpetuarem o conhecimento recebido sobre as leis. De acordo com o republicano, a ideia do programa surgiu do cidadão Luiz Eduardo Caetano, que veio de Santa Maria para residir em Caxias do Sul. Ele procurou o parlamentar, que construiu e protocolou o projeto de lei.

Para Guerra, o projeto contribui com o processo fiscalizatório e com a divulgação das leis aprovadas na Câmara. “Em nosso município, há o desrespeito às leis muitas vezes pela falta de conhecimento”, salientou.

Texto e foto: Ascom – vereador Daniel Guerra

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal, Rosangela Gomes (PRB-RJ)

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

Quer fazer um
Curso de Política GRATUITO?

Preencha para receber seu acesso ao curso!