Projeto prevê a realização de palestras sobre noções de direito nas escolas de SP

Projeto prevê a realização de palestras sobre noções de direito nas escolas de SP

De autoria do vereador Souza Santos, proposta tem como objetivo fortalecer a formação crítica e cidadã dos alunos da rede pública de ensino da capital paulista

São Paulo (SP) – Tramita na Câmara Municipal de São Paulo projeto de lei do vereador Souza Santos (PRB) que cria o “Programa Cidadania na Escola” na rede municipal de ensino da capital paulista.

A proposta, segundo o autor, consiste na promoção de ciclos de palestras sobre noções de direito, cidadania e política, proferidas por profissionais habilitados em suas respectivas áreas de atuação, podendo, inclusive, contar com a participação de servidores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Para viabilização da medida, o programa prevê a formalização de parcerias entre a Secretaria Municipal de Educação e entidades da sociedade civil para abordagem de temas ligados ao exercício da cidadania.

Conceitos relacionados aos direitos e garantias fundamentais, elementos básicos de direito constitucional e eleitoral, direito ambiental, formas de acesso à justiça, direitos políticos e sociais, entre outros, compõem o rol das abordagens sugeridas, visando à conscientização cidadã e promoção de debates entre os alunos.

“A iniciativa tende a contribuir para o desenvolvimento de uma visão crítica e reflexiva por parte dos alunos, fortalecendo a formação cidadã e a transparência democrática”, defende Souza Santos na proposta.

O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Participação Legislativa e será analisado pela Comissão de Educação antes de ir à votação em plenário.

Texto e foto: Ascom – vereador Souza Santos
Edição: Agência PRB Nacional

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