De autoria do vereador Claudinei Marques, proposta tem como objetivo estimular entidades a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na cidade
Publicado em 26/3/2018 - 00:00
Florianópolis (SC) – A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou projeto de lei do vereador Claudinei Marques (PRB) que institui o Programa Empresa Amiga da Educação. O objetivo é estimular entidades a contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino na cidade.
Segundo o parlamentar, a contribuição poderá ser feita por meio de doação de materiais e realização de pequenas obras de manutenção dos prédios escolares. Com fins promocionais e publicitários, as empresas interessadas poderão divulgar as ações praticadas em benefício da instituição de ensino.
Claudinei reforça, ainda, que a proposição não prevê nenhum ônus ao Poder Executivo municipal. “Fica a cargo do Poder Executivo, se lhe parecer oportuno e conveniente, por meio de lei, oferecer prerrogativas ou benefícios fiscais”, destacou o republicano sobre o projeto que segue para sanção do Executivo.
Texto: Leandro Oliveira / Ascom – vereador Claudinei Marques
Foto: Édio Hélio Ramos
Edição: Agência PRB Nacional
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