Projeto do vereador Jean Menezes (PRB) propõe conceder desconto de 10% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas
Publicado em 16/4/2019 - 00:00
Atualizado em 9/7/2020 - 20:23
Linhares (ES) – Tramita na Câmara Municipal de Linhares projeto de lei do vereador Jean Menezes (PRB) que cria incentivos fiscais às empresas que preencherem seus cargos com pessoas maiores de 50 anos no município.
O objetivo da proposta, segundo o autor, é reinserir no mercado de trabalho profissionais que detêm de experiência para compartilhar dentro das empresas, contribuindo dessa forma com a empregabilidade de uma faixa etária que hoje se sente excluída. A essas empresas, defende a proposta, será concedida desconto de 10% do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
“Percebemos que o mercado de trabalho ao longo dos anos foi mudando o perfil das contratações, onde hoje, são privilegiadas a mão de obra jovem, ficando em desvantagem a experiência profissional”, destaca Jean Menezes.
Para ter acesso ao benefício as empresas deverão apresentar requerimento ao Poder Executivo municipal com documentação idônea necessária para a comprovação do atendimento das exigências legais. Dentre as exigências definidas na proposta, as empresas participantes deverão contar com no mínimo 10% do quadro de funcionários fixos, com idade igual ou superior a 50 anos.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida