Iniciativa visa promover a igualdade social por meio de ações afirmativas voltadas à valorização pessoal, inserção social e profissional
Publicado em 6/6/2016 - 00:00
Porto Alegre (RS) – A Câmara Municipal de Porto Alegre analisa uma proposta do vereador José Freitas (PRB-RS) que reconhece os direitos do portador de visão monocular. “Esse projeto visa a reparação e compensação da desigualdade factual, por meio de ações afirmativas voltadas à valorização pessoal, inserção social e profissional”, comentou o republicano.
Segundo Freitas, existem leis municipais que conferem direitos a deficientes físicos, mentais e sensoriais e não contemplam o portador de visão monocular. O republicano destaca, ainda, que o Poder Judiciário, em diversas oportunidades, já manifestou-se favorável à inclusão da deficiência, por exemplo, para a reserva de vagas em concursos públicos. “É certo que a visão monocular dificulta, sob vários aspectos, o cotidiano de quem padece dessa deficiência e nosso projeto tende a dar ao deficiente monocular os mesmos direitos dos deficientes físicos em geral. Nossa proposta só tem a tornar igualitário o direito do cidadão”, explica Freitas.
Clayton Bueno, que é portador monocular, comenta que por muitas vezes a deficiência passa desapercebida da população em geral. “A aprovação desse projeto aqui em Porto Alegre só irá facilitar o nosso dia a dia com a eliminação de barreiras sociais ao pleno gozo de nossos direitos”, defende.
É importante salientar que 15 estados brasileiros já possuem essa lei, entre eles os municípios de Maceió, Santa Luzia do Norte, Feira de Santana, Esteio, Florianópolis e Santos.
Texto: Priscila Bittencourte / Ascom – vereador José Freitas
Fotos: Wagner Prestes
Eu repórter republicano
Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.
