Proposta concede incentivo fiscal a empresas e profissionais autônomos que contratem adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em conflito com a lei
Publicado em 30/6/2018 - 00:00
Petrolina (PE) – A Câmara Municipal de Petrolina analisa o Projeto de Lei nº 091/2017, de autoria do vereador Alex de Jesus (PRB), que concede incentivo fiscal a empresas e profissionais autônomos que contratem adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em conflito com a lei, na condição de “menor aprendiz”.
O objetivo, segundo o republicano, é garantir a promoção da cidadania e a ressocialização dos jovens em situação de vulnerabilidade.
“É um projeto voltado para a ressocialização de menores infratores que estão sob a guarda de entidades beneficentes como o Petrape, o Cemam, a Funase, mas que não tem como conseguir uma vaga de trabalho, pois a sociedade não lhes dão chance”, destacou o republicano.
Texto e foto: Ascom – PRB Pernambuco
Edição: Agência PRB Nacional
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