Projeto de lei de autoria do republicano, que declara de utilidade pública a entidade, fundada em junho de 1931, foi aprovada na sessão ordinária de segunda-feira (7)
Publicado em 8/11/2016 - 00:00
Porto Alegre (RS) – O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica, na sessão ordinária de segunda-feira (7), projeto de lei de autoria do vereador Waldir Canal (PRB-RS) que declara de utilidade pública a Associação dos Ferroviários Sul-Riograndenses (AFSR). Fundada em junho de 1931, a entidade, sediada em Porto Alegre, não possui fins lucrativos e já é considerada de utilidade pública federal desde o Decreto nº 31.265, de 12 de agosto de 1952.
Conforme o projeto, além de assistência jurídica e social sem custos, a AFSR presta diversos serviços de forma gratuita aos associados e aos seus dependentes. “Destacam-se os atendimentos odontológico, médico e fisioterápico, realizados por meio de convênios com clínicas, laboratórios, farmácias e óticas e as aulas de informática oferecidas diariamente na sede da entidade, além das atividades com grupos de idosos”, justifica Waldir Canal, afirmando que a proposta garante a continuidade dos serviços prestados pela instituição à comunidade porto-alegrense.
Na mesma sessão, também foram aprovadas as Emendas nº 1 e nº 2, de autoria do vereador republicano, ao Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 14/13, que estabelece regras para comprovar a realização de inspeção predial em edificações, por meio de laudo técnico de inspeção predial.
Texto e foto: Ascom – Câmara Municipal de Porto Alegre
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