Lei do vereador Sérgio Santa Cruz visa diminuir o impacto ambiental provocado por estes materiais que, segundo estudos, demoram mais de 100 anos para se decompor na natureza
Publicado em 4/9/2018 - 00:00
Guarujá (SP) – A Prefeitura de Guarujá sancionou, na sexta-feira (31), lei de autoria do vereador Sérgio Santa Cruz (PRB), que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, quiosques, ambulantes e demais estabelecimentos da cidade paulista.
De acordo com a proposta, os comerciantes deverão buscar alternativas para substituir os canudos de plástico. O objetivo, segundo o parlamentar, é diminuir o impacto ambiental provocado por estes materiais que, segundo estudos, demoram mais de 100 anos para se decompor na natureza.
“É uma pequena contribuição para o meio ambiente e para a vida marinha, pois estes canudos plásticos causam um grande problema. Já estivemos em contato com os restaurantes e estes não renovaram seus estoques em apoio à nossa proposta”, destacou Sérgio.
Quem estiver em desacordo com a exigência da lei, após sua regulamentação, será inicialmente advertido e, em caso de reincidência, receberá multas que variam de 300 a 2 mil Unidades Fiscais de Guarujá (UFG), o equivalente, hoje, a R$ 951 e R$ 6.340, além de sujeito a fechamento administrativo.
Segundo o autor da proposta, o canudo plástico é um dos problemas ecológicos contemporâneos mais urgentes e não faltam alternativas para substituí-lo. “Ainda que o preço de cada unidade atualmente seja maior, com o crescimento da demanda e da produção haverá a redução necessária”, ressaltou Sérgio na proposta.
Ainda segundo o republicano, a restrição ao uso e consumo de canudos plásticos têm sido uma tendência em todo país, e leis semelhantes já foram aprovadas nos municípios do Rio de Janeiro, Manaus e Santos.
Texto: Agência PRB Nacional
Foto: Cedida
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