Prefeito do PRB solicitou a recomposição e o aumento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade e a qualificação da UPA Zona Norte
Publicado em 13/2/2018 - 00:00
Caxias do Sul (RS) – O prefeito Daniel Guerra (PRB) recebeu o ministro da Saúde, Ricardo Barros, que visitou Caxias do Sul no último dia 8 de fevereiro. Na oportunidade, o chefe do Executivo solicitou a Barros atenção às demandas do município na área da saúde. Entre elas, a recomposição e o aumento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC) e a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento da Zona Norte (UPA Zona Norte). O prefeito do PRB recepcionou o ministro no Aeroporto Regional Hugo Cantergiani às 19h. De lá, as autoridades partiram para uma visita às instalações do Hospital Geral (HG).
Em uma reunião privada do ministro com as direções do HG e do Hospital Pompeia, além de deputados que acompanhavam a visita, Daniel Guerra entregou a Barros um ofício, detalhando as principais reivindicações de Caxias do Sul na área da saúde. O documento mostra o déficit entre o que o município aplica nos procedimentos de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (produção) e o que é pago pelo governo federal para esse fim (Teto MAC). A diferença alcançou cerca de R$ 7 milhões no ano passado, daí a necessidade de recomposição deste valor pela União. Hoje, a verba destinada mensalmente pelo Ministério da Saúde, referente ao Teto MAC, é de aproximadamente R$ 7,1 milhões.
Além de equilibrar as contas, Caxias do Sul deseja ampliar a oferta de leitos hospitalares para a população. Para isso, reivindica o aumento do Teto MAC. Para disponibilizar mais 30 leitos são necessários R$ 519,4 mil por mês. Daniel Guerra pediu ainda agilidade no repasse do auxílio de custeio para a UPA Zona Norte. A unidade foi habilitada pelo Ministério em 22 de dezembro do ano passado, mas o Município ainda não recebeu nenhuma parcela do recurso correspondente, que é de R$ 250 mil mensais, retroativos à data de início de funcionamento do serviço de saúde, em setembro de 2017.
A qualificação da UPA, que deve ser concedida após a habilitação, também está pendente. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) encaminhou o processo em dezembro, mas até o momento não obteve retorno do governo federal. Com a qualificação, Caxias do Sul passaria a receber mais R$ 250 mil por mês para ajuda de custeio da unidade, que hoje demanda investimento mensal de R$ 1,8 milhão exclusivamente do Município. Após a reunião, Barros e Daniel Guerra dirigiram-se ao auditório do Hospital Geral, onde prefeitos e gestores da Saúde de municípios da região aguardavam para uma conversa com o ministro. Também participaram vereadores de Caxias do Sul e outros municípios. O debate durou cerca de duas horas.
Daniel Guerra avaliou como produtivo o encontro com o ministro. “Ficamos na expectativa do acolhimento positivo às nossas demandas. Ricardo Barros demonstrou conhecer a realidade da região, sensibilizou-se com as nossas necessidades e já sinalizou a possibilidade de atender algumas das reivindicações, como é o caso da qualificação da UPA Zona Norte. Publicamente, o ministro assumiu o compromisso de agilizar o processo para que o Município passe a receber o recurso de custeio que lhe é devido”, declarou o prefeito do PRB.
Outras reivindicações de Caxias do Sul
Durante a visita do ministro da Saúde a Caxias do Sul, Daniel Guerra também solicitou a aprovação dos projetos já cadastrados no Fundo Nacional de Saúde e a liberação da verba correspondente. Quando disponibilizados pelo governo federal, os recursos serão aplicados na reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Esplanada e Salgado Filho, na aquisição de uma ambulância para o serviço de Transporte de Apoio e na compra de equipamento odontológico.
Guerra ainda expôs a Ricardo Barros a necessidade de recursos de custeio para demandas específicas, como: aquisição de ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), compra de veículos para composição e renovação da frota da SMS, investimento em equipamentos de informática para atender a demanda de implantação do prontuário eletrônico e aquisição de novos equipamentos hospitalares para substituição daqueles que atualmente exigem constante manutenção, como câmaras de vacinas e autoclaves.
Por fim, o prefeito apontou o interesse do Município em voltar a emitir o Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia Contra a Febre Amarela. A ideia é disponibilizar um setor específico para isso no Centro Administrativo, para atendimento à população, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h. A emissão do Certificado, que era feita na UBS Centro de Saúde, foi suspensa em setembro devido a problemas no equipamento de impressão. O documento é responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Caxias do Sul era o único município do país, exceto capitais, a disponibilizar o serviço, graças a um acordo firmado em 2012. Ele previa que a Anvisa disponibilizaria o equipamento, enquanto o Município cederia o espaço e um servidor para executar o trabalho. O restabelecimento do serviço em novo local depende, portanto, da aprovação por parte do governo federal e da destinação de um novo equipamento.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura de Caxias do Sul
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