Programa Ambulante Legal já alcançou 22 bairros, com a legalização de 1.773 trabalhadores. FGV ministrará curso de empreendedorismo aos ambulantes
Publicado em 9/7/2019 - 00:00
Atualizado em 1/7/2020 - 17:30
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) entregou, nesta segunda-feira (8), mais 199 crachás de identificação do Programa Ambulante Legal. O evento, no Palácio da Cidade, reuniu titulares de licenças do comércio de rua de Anchieta, Cascadura, Coelho Neto, Guadalupe, Irajá, Madureira, Marechal Hermes, Oswaldo Cruz, Parque Anchieta, Pavuna, Ricardo de Albuquerque, Rocha Miranda, Vicente de Carvalho, Vila da Penha e Vista Alegre. O programa já alcançou 22 bairros, com a legalização de 1.773 ambulantes. Durante a solenidade, foram anunciadas duas novidades: a Prefeitura firmou convênio com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para dar curso de empreendedorismo aos ambulantes. Também será desenvolvido um programa de georreferenciamento, que vai identificar vagas e produtos vendidos nas ruas, para evitar conflito com produtos vendidos no comércio estabelecido.
“Nós estamos vivendo tempos difíceis com a perda de empregos e esperamos que esse crachá seja um divisor de água na vida de vocês. Eu só queria pedir uma coisa: esse crachá faz com que vocês sejam agentes públicos, se vocês forem abordados para pagar propina, nos avisem, falem conosco, que nós vamos intervir. Conto com vocês”, disse Crivella.
Elzo de Araújo Silva agradeceu ao prefeito em nome dos colegas. “O prefeito pode confiar em nós. Vamos honrar o bom uso desses crachás”, garantiu Silva.
Carlos Roberto Guerra, assessor especial do secretário municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, ressaltou que a legalização dos ambulantes já resultou na abertura de pelo menos mais mil vagas formais nas ruas. “O objetivo é, por meio de cursos, qualificar profissionalmente os ambulantes em todas as áreas que eles atuam, tornando-os empreendedores, fazendo com que aumentem ainda mais emprego e renda no setor. Já o georreferenciamento será feito em breve, através do Sistema Municipal de Informações Urbanas (Siurb), do Instituto Pereira Passos (IPP). A iniciativa identificará o que ambulantes vendem e endereços, para evitar que os mesmos produtos sejam vendidos no comércio daquela determinada região, evitando assim conflitos”, destacou Guerra. Na prática, se uma loja vende, por exemplo, camisas num determinado endereço, o mesmo produto não poderá ser vendido no entorno.
O documento de identificação dos ambulantes dispõe de QR Code, código de barras bidimensional de resposta rápida que permite não só à fiscalização, mas também a população acessar informações como o nome, o número de inscrição e as mercadorias que o ambulante está autorizado a comercializar. Além disso, por meio da tecnologia, também é possível verificar o local em que aquele ambulante pode atuar na cidade, respeitando o ordenamento urbano.
Os documentos foram entregues pessoalmente por Crivella, que lançou o programa em agosto de 2018. Também participaram do evento, o secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Cesar Amendola, e a inspetora da Guarda Municipal, Tatiana Mendes.
Ambulantes comemoram “fim de uma longa espera”
Rita Gomes de Oliveira, 82 anos, e a filha, Alessandra de Oliveira, 44 anos, comemoraram a conquista do crachá. “Foram 44 anos de enganação, de promessa de legalização de governos passados, só agora cumprida pelo prefeito Marcelo Crivella”, afirmou Rita, que vende roupas no Calçadão da Pavuna desde quando Alessandra tinha um ano de idade.
“Para nós, esse documento é sinônimo de dignidade. Agora seremos respeitados como comerciantes de verdade”, justificou Alessandra.
Raimundo Tavares, de 73 anos, espera que o crachá o ajude em outras demandas da categoria. “Já entramos em entendimentos com o governo municipal para que os cerca de 60 ambulantes que atuam na Praça de Maio, em Madureira, tenham suas barracas padronizadas”, adiantou Raimundo.
O Ambulante Legal, instituído pelo Decreto 44.838/2018, tem o objetivo de organizar e facilitar a identificação dos ambulantes autorizados a trabalhar na cidade, propondo, inclusive, a implantação de políticas públicas de qualificação profissional aos trabalhadores.
Além das regiões contempladas no evento, os bairros de Copacabana, Leme, Méier, Feira do Calçadão de Bangu, Campo Grande, Santa Cruz e Vila Kosmos também já foram alcançados pela política de ordenamento urbano implantada pela atual administração.
Texto e fotos: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
