Crivella assina regulamentação do novo código de obras

Crivella assina regulamentação do novo código de obras

Uma das expectativas da prefeitura com o novo Código é a redução do custo de construção de novos prédios, para que a população tenha acesso a apartamentos a preços mais baixos

Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) assinou nesta sexta-feira (3), no Palácio da Cidade, em Botafogo, o decreto de regulamentação da Lei Complementar 198/2019, que institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro – COES. A medida é importante por detalhar temas relativos à aplicação do código sancionado em 14 de janeiro deste ano, que modernizou a legislação urbanística da cidade. Uma das expectativas da prefeitura com o novo Código é a redução do custo de construção de novos prédios, para que a população tenha acesso a apartamentos a preços mais baixos.

“Estamos aqui celebrando este avanço que é o novo Código de Obras da cidade do Rio de Janeiro. Esperamos que, com essa moderna legislação, os novos prédios residenciais sejam construídos a custos menores e atendam às necessidades da população”, afirmou Crivella.

Por esclarecer e pormenorizar pontos que poderiam gerar margem a interpretações, além de deixar mais claro e objetivo o processo de licenciamento, a regulamentação respeita o princípio de transparência da gestão pública.

Um exemplo desse detalhamento é a questão das vagas de estacionamento. Com o novo Código de Obras, tornou-se obrigatória apenas uma vaga a cada quatro unidades (como apartamentos e lojas) em prédios no raio de 800 metros de estações de metrô, trem, BRT e VLT. O decreto de regulamentação explica que essa distância será contada a partir de qualquer ponto de acesso à estação ou da parada do respectivo meio de transporte. Também esclarece que os ônibus do metrô na superfície e as estações de barcas são considerados integrantes da malha de transportes de alta capacidade da cidade, e que suas estações e paradas são reconhecidas como válidas para aplicação dos benefícios.

A revisão do Código de Obras e a sua regulamentação foram elaboradas pelo corpo técnico da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU). Com a Lei Complementar, o código passou a ter apenas 41 artigos, em substituição aos mais de 500 que existiam até então.

Além da modernização dos artigos, reduziu-se o número de exigências e itens analisados durante o processo de licenciamento. A responsabilidade do engenheiro ou arquiteto encarregado pela obra foi aumentada. Assim, os técnicos da Prefeitura têm hoje menos itens para analisar durante o processo de licenciamento, que se tornou mais fácil e rápido.

Texto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
Foto: Paulo Sérgio

Eu repórter republicano

Quer ser um repórter republicano e ver sua matéria publicada no Portal PRB? É muito simples. A Agência PRB Nacional disponibiliza um contato direto para receber todo o conteúdo (textos e fotos). Anote aí o e-mail: pautas@prb10.org.br. Viu como é fácil? Agora é só participar e nos ajudar a manter esse canal sempre atualizado.

REPORTAR ERRO

Informar erro

COMPARTILHE

FALE CONOSCO

O PRB está de portas abertas para ouvir você

Sugestões, críticas, dúvidas e elogios

faleconosco@prb10.org.br

FALE COM O PARLAMENTAR

Nesta semana, envie sua mensagem para a deputada federal Rosangela Gomes (PRB-RJ):

E-mail (clique aqui)
ou
(61) 3215-5438

QUEM É QUEM

Conheça as lideranças do Partido Republicano Brasileiro

CONFIRA

EU REPÓRTER

Deseja indicar uma matéria para sair aqui no Portal PRB?

pautas@prb10.org.br

RECEBA NO SEU E-MAIL

Enviamos para seu email os destaque da semana.
Faça parte do Boletim 10!

Respeitamos seu email. Não gostamos de SPAM.

Você foi inscrito com sucesso!

Pin It on Pinterest

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com

Receba as novidades do PRB no seu e-mail

Boletim 10: enviado às segundas-feiras. Não enviamos spam.