O objetivo é modernizar o sistema de arrecadação e controle da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro
Publicado em 12/11/2018 - 00:00
Rio de Janeiro (RJ) – O prefeito Marcelo Crivella (PRB) assinou, na quinta-feira (8), contrato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para liberação de R$ 54,4 milhões para modernização do sistema de arrecadação e controle da Secretaria municipal de Fazenda. Com isso, a arrecadação de impostos se tornará mais eficiente, o que permitirá à Prefeitura combater com mais rigor a sonegação fiscal.
“Essa assinatura de contrato é para modernizar nosso sistema de arrecadação, de controle. Para que não haja desvios na arrecadação, para que não haja injustiça tributária. Mas também para que não haja maneiras sorrateiras de beneficiar seja lá quem for”, disse Crivella. “A Caixa é parceira do Rio de Janeiro”, acrescentou.
O financiamento da Caixa, que tem contrapartida de 10% do município, vai possibilitar a criação de dois sistemas de controle fazendários: o de Gestão Integrada de Tributação e o Malha Fiscal. Ambos vão permitir uma visão unificada do cadastro dos contribuintes, além de intensificar o combate à sonegação fiscal por meio do cruzamento de dados e utilização de métodos de inteligência fiscal.
Os recursos são originários do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e serão obtidos via Caixa, que os repassa por intermédio do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). A primeira amortização do empréstimo deverá ocorrer só daqui a seis anos, em 15 de junho de 2024, e a última, até 15 de dezembro de 2041.
“Minha Casa Minha Vida” também em pauta
No almoço, no Palácio da Cidade, em Botafogo, com o presidente da Caixa, Nelson de Souza, Crivella tratou também de outros assuntos de interesse da cidade, como os investimentos no programa habitacional Minha Casa Minha Vida, parceria do governo federal, através da Caixa, com a Prefeitura do Rio. No governo Crivella, a quantidade de imóveis do programa aumentou significativamente: em 2018, são 8.146 unidades entregues ou em construção. Em 2017, primeiro ano do atual governo, foram 6.087. Em 2015 e 2016, no final da gestão anterior, foram, respectivamente, 2.085 e 4.485 unidades.
Há duas semanas, Marcelo Crivella anunciou um plano para alavancar ainda mais a construção de imóveis do Minha Casa Minha Vida no Rio. Uma parceria com o Sinduscon-Rio vai permitir que sejam erguidas em 2019 mais 20 mil unidades do programa. A medida vai aquecer a construção civil e gerar 20 mil empregos diretos e 10 mil indiretos durante o período das obras – cerca de um ano e meio.
O presidente da Caixa reafirmou o compromisso de estar ao lado da administração municipal na busca por iniciativas que melhorem a vida da população:
“É uma parceria profícua, com dois objetivos em comum: o bem-estar do povo do Rio de Janeiro e a retomada econômica da cidade. É um papel que a Caixa tem, e o prefeito Crivella está fazendo com muita maestria essa retomada”, destacou Nelson de Souza.
Texto e foto: Ascom – Prefeitura do Rio de Janeiro
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